Tag: justiça

Dívida de 5 anos: Justiça proíbe cobrança e garante nome limpo; saiba como agir (Imagem/Geração: FDR) Se você ainda recebe ...

Uma decisão recente da Justiça do Rio Grande do Sul obrigou uma instituição financeira a devolver valor de empréstimo cobrado ...

As plataformas Amazon e Mercado Livre podem ser retiradas do ar no Brasil por decisão da Justiça Federal. O pedido ...

Uma nova lei nº 15.109/25 sancionada pelo governo altera as regras sobre o pagamento de custas processuais em ações de ...

A necessidade de dinheiro rápido pode levar muitas pessoas a buscarem soluções alternativas, como os empréstimos com agiota. No entanto, ...

Um caso recente na Justiça do Trabalho tem gerado debates sobre os limites da fiscalização trabalhista e o uso de ...

Uma ótima notícia para milhões de brasileiros! A Justiça Federal liberou um montante de R$ 2,6 bilhões para o pagamento ...

O TST (Tribunal Superior do Trabalho), através de sua Subseção 1 especializada em dissídios individuais, determinou que um supermercado em ...

Você já foi vítima de um golpe envolvendo Pix? Saiba que a Justiça pode te ajudar a recuperar parte do ...

Em uma decisão histórica, a justiça determinou a divisão de R$ 27 milhões entre moradores de um conjunto residencial em ...

A Justiça Federal está liberando R$ 3,01 bilhões em pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), ou seja, aqueles que ...

Até que o STF (Supremo Tribunal Federal) tenha um posicionamento sobre a regra do cálculo das aposentadorias por invalidez as ...

Os entregadores do iFood não têm qualquer tipo de vínculo com os restaurantes que são parceiros da plataforma, pelo menos ...

Após solicitação de recuperação judicial apresentado pela cervejaria Petrópolis, que detém as marcas Itaipava, Crystal, Petra e outras, a justiça ...

Os nomes de MC Guimê e de sua esposa Lexa ficaram em evidência nas últimas semanas em decorrência do episódio ...