Buscando como funciona a renovação CNH? A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o documento obrigatório para dirigir veículos no Brasil e deve ser renovada a cada cinco anos. Nos casos de motoristas com mais de 65 anos, o prazo é menor, a cada três anos. O procedimento deve ser solicitado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de seu estado quando a data de vencimento está próxima.
Após o vencimento, o condutor tem 30 dias para solicitar a renovação. Se perder o prazo e continuar dirigindo, cometerá uma infração gravíssima, sujeito à multa de R$ 293,47, com acréscimo de sete pontos na carteira e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado, além de recolhimento da CNH.
O porte do documento é obrigatório para motoristas e a falta dele acarreta infração leve, com multa de R$ 88,38, três pontos na carteira e retenção do veículo até apresentação do documento.
Atualmente, existe a CNH digital, que também pode ser apresentada e substitui a habilitação em papel.
Para saber como renovar CNH, é preciso atentar-se aos procedimentos do seu estado e seguir o protocolo exigido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Como solicitar a renovação da CNH?
Há duas formas de fazer o agendamento para renovação da carteira de motorista, pela Internet e pessoalmente nas agências do Detran. Confira as orientações.
Solicitação via Internet
Em alguns estados é possível fazer todo o processo on-line. É o caso de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Norte. O serviço é oferecido nos respectivos sites oficiais dos Detrans seguindo o passo a passo:
- Acesse o site do Detran de seu estado e clique em “Renovar a Carteira Nacional de Habilitação”;
- Preencha os dados solicitados – CPF, data de nascimento, data da primeira habilitação (disponível na própria CNH) e município de residência;
- Complete o formulário que se abre automaticamente;
- Depois, faça o download do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para pagamento da renovação e do exame médico. Geralmente, a taxa varia entre R$ 80 e R$ 150 de acordo com o estado. Se o documento for enviado para a residência, também há o custo dos serviços de entrega dos Correios;
- Agende data e horário para o exame médico em local já indicado durante o processo;
- Por fim, imprima a DAE e faça o pagamento. É necessário guardar o comprovante para apresentá-lo no momento do exame médico;
- Compareça ao exame médico no dia e local agendado. Em alguns estados, o pagamento do serviço é feito em dinheiro no local;
- Se for aprovado no exame médico é só aguardar a entrega da nova CNH em sua residência.
Os Correios fazem três tentativas de entrega no endereço registrado no Detran. Caso o documento retorne, você precisará agendar a retirada na Unidade de Atendimento mais próxima. Geralmente, a empresa deixa um comunicado informando o procedimento.
Solicitação presencial
Se o Detran do seu estado ainda não disponibiliza o pedido de renovação da CNH on-line, as orientações são:
- Vá pessoalmente até uma agência do Detran ou Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) e solicite a renovação; para isso, você precisará atualizar foto, impressão digital e assinatura;
- Faça o pagamento da taxa emitida, geralmente entre R$ 80 e R$ 150;
- Realize o exame toxicológico, se você possui CNH nas categorias C, D ou E;
- Realize o exame médico, em data e horário previamente agendados e no local designado na guia que recebeu no Detran.
- Aguarde a entrega do documento em sua residência. Se o estado não disponibiliza esse serviço, informe-se sobre a retirada na própria agência do órgão de trânsito.
Documentação para realizar a renovação CNH
Os documentos obrigatórios que precisam ser providenciados pelo motorista para renovação da CNH são:
- Documento de Arrecadação Estadual (DAE) e comprovante de pagamento da guia;
- CNH vencida ou para vencer (original e cópia);
- Carteira de identidade (RG) atualizada ou documento de identificação equivalente, com número de CPF (original e cópia);
- Comprovante de endereço de até três meses anteriores, em nome do interessado ou parente próximo (original e cópia).
Algumas situações específicas exigem outros procedimentos para renovação da CNH. Se você estiver em um estado diferente do registrado no documento, por exemplo, é necessário realizar a Transferência de Prontuário e pagar uma taxa extra antes de pedir a renovação.
As informações completas estão disponíveis no site do Detran de cada estado ou no portal do Denatran.
