- Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social terão o pagamento do 13° salário do INSS antecipado;
- Essa medida faz parte das ações adotadas pelo Governo para tentar minimizar os impactos gerados pela pandemia de Covid-19;
- O Presidente da República afirmou que o pagamento da primeira parcela do 13° do INSS acontecerá na próxima semana.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social terão o pagamento do 13° salário do INSS antecipado. Essa medida faz parte das ações adotadas pelo Governo para tentar minimizar os impactos gerados pela pandemia de Covid-19.
A antecipação do 13° salário do INSS já foi confirmada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Porém a liberação do valor dependia da aprovação do Orçamento da União para 2021 no Congresso Nacional.
O pagamento antecipado do 13° salário do INSS também foi realizado no ano passado, com o mesmo objetivo. Na época, a primeira parcela foi liberada em abril e a segunda em maio. Por esse motivo, a expectativa é que este ano as parcelas também sejam pagas no primeiro semestre.
É importante lembrar que o pagamento do 13° salário do INSS já acontece em duas parcelas. A primeira é paga no mês de agosto e a segunda e novembro. Diante disso, a antecipação não terá impacto fiscal nas contas públicas, pois, só o pagamento já está previsto no Orçamento.
O Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou que o pagamento da primeira parcela do 13° a aposentados e pensionistas do INSS acontecerá na próxima semana. Porém, não deu mais detalhes.
É grande a expectativa da antecipação do 13° salário do INSS tanto para os aposentados e pensionistas do Instituto como para o Governo. Isso porque, o pagamento irá injetar R$ 50 bilhões na economia do país.
Dessa maneira, essa medida terá mais impacto no país do que o pagamento do auxílio emergencial que deve iniciar na primeira quinzena de abril. Diante do cenário da pandemia do país e com a aprovação do Orçamento 2021, é provável que as parcelas sejam pagas nas mesmas datas que no ano passado.
Quem vai receber a antecipação do 13° salário do INSS
Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão têm direito ao recebimento do abono natalino. Sendo assim, esses receberão os valores antes do previsto.
Porém, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou renda mensal vitalícia não terá direito a antecipação do 13° salário do INSS. Isso porque, ambos os benefícios não dão direito ao abono natalino.
Valor do 13° salário do INSS
Como dito anteriormente, o pagamento do abono natalino é realizado em duas parcelas. A primeira, paga no mês de agosto é de 50% do valor do benefício mensal. A segunda parte é paga no mês de novembro.
Diferente da primeira parcela, na qual o segurado recebe o valor integral da metade do benefício, nesta há descontos. Na segunda parte do abono natalino é descontado o Imposto de Renda, para quem precisa pagar.
14º salário do INSS
Diante da confirmação da antecipação do 13°, o abono extra voltou a ser discutido. Isso porque, a falta de recursos próximo do fim do ano para pagar os impostos e despesas da época será, mais um ano, uma realidade.
O Projeto de Lei n° 3.657/20 (PL 3.657/20) visa dobrar o abono dos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social. Porém, o texto não chegou a ser votado no ano passado, devido ao grande número de medidas consideradas urgentes.
Sendo assim, os segurados do INSS aguardam a análise do PL 3.657/20 e sua votação nos próximos meses. Porém, esse processo dependerá do desdobramento da pandemia no país. O Governo não se pronunciou sobre o assunto.
Calendário de pagamento do INSS
O Instituto possui dois calendários de pagamentos. Um para quem recebe um salário mínimo e outro para quem recebe acima do piso nacional.
O primeiro dura dez dias e começa na última semana do mês e segue durante a primeira semana do mês seguinte. A divisão é conforme o Número de Identificação Social (NIS):
| Final | Datas | |||||||||||
| 1 | 25/1 | 22/2 | 25/3 | 26/4 | 25/5 | 24/6 | 26/7 | 25/8 | 24/9 | 25/10 | 24/11 | 23/12 |
| 2 | 26/1 | 23/2 | 26/3 | 27/4 | 26/5 | 25/6 | 27/7 | 26/8 | 27/9 | 26/10 | 25/11 | 27/12 |
| 3 | 27/1 | 24/2 | 29/3 | 28/4 | 27/5 | 28/6 | 28/7 | 27/8 | 28/9 | 27/10 | 26/11 | 28/12 |
| 4 | 28/1 | 25/2 | 30/3 | 29/4 | 28/5 | 29/6 | 29/7 | 30/8 | 27/9 | 28/10 | 29/11 | 29/12 |
| 5 | 29/1 | 26/2 | 31/3 | 30/4 | 31/5 | 30/6 | 30/7 | 31/8 | 30/9 | 29/10 | 30/11 | 30/12 |
| 6 | 1/2 | 1/3 | 1/4 | 3/5 | 1/6 | 1/7 | 2/8 | 1/9 | 1/10 | 1/11 | 1/12 | 3/1/22 |
| 7 | 1/2 | 1/3 | 1/4 | 3/5 | 1/6 | 1/7 | 2/8 | 1/9 | 1/10 | 1/11 | 1/12 | 3/1/22 |
| 8 | 3/2 | 3/3 | 6/4 | 5/5 | 4/6 | 5/7 | 4/8 | 3/9 | 5/10 | 4/11 | 3/12 | 5/1/22 |
| 9 | 4/2 | 4/3 | 7/4 | 6/5 | 7/6 | 6/7 | 5/8 | 6/9 | 6/10 | 5/11 | 6/12 | 6/1/22 |
| 0 | 5/2 | 5/3 | 8/4 | 7/5 | 8/6 | 7/7 | 6/8 | 8/9 | 7/10 | 8/11 | 7/12 | 7/1/22 |
Como visto, um grupo recebe por dia. No segundo calendário a duração é de apenas cinco dias, sendo pago dois grupos por vez. Os pagamentos começam e terminam na primeira semana do mês. Dessa maneira, ambos os calendários de pagamentos finalizam na mesma data.
| Final | Datas | |||||||||||
| 1 e 6 | 1/2 | 1/3 | 1/4 | 3/5 | 1/6 | 1/7 | 2/8 | 1/9 | 1/10 | 1/11 | 1/12 | 3/1/22 |
| 2 e 7 | 1/2 | 1/3 | 1/4 | 3/5 | 1/6 | 1/7 | 2/8 | 1/9 | 1/10 | 1/11 | 1/12 | 3/1/22 |
| 3 e 8 | 3/2 | 3/3 | 6/4 | 5/5 | 4/6 | 5/7 | 4/8 | 3/9 | 5/10 | 4/11 | 3/12 | 5/1/22 |
| 4 e 9 | 4/2 | 4/3 | 7/4 | 6/5 | 7/6 | 6/7 | 5/8 | 6/9 | 6/10 | 5/11 | 6/12 | 6/1/22 |
| 5 e 0 | 5/2 | 5/3 | 8/4 | 7/5 | 8/6 | 7/7 | 6/8 | 8/9 | 7/10 | 8/11 | 7/12 | 7/1/22 |
