Novo auxílio emergencial de 2021 inicia pagamentos até 5 abril; quem recebe?

O novo auxílio emergencial iniciará os pagamentos a partir do dia 5 de abril.  O primeiro grupo a receber será os cidadãos contemplados que estão fora do Bolsa Família. A maior parte dos beneficiários irão receber parcelas de R$ 150.

De acordo com o anuncio do Governo Federal, 45,6 milhões de pessoas serão contempladas pelo novo auxílio emergencial. Nesse quantitativo já está incluso os 14 milhões que recebem o Bolsa Família.

Serão mais de 20 milhões de pessoas fora da nova rodada de pagamentos. Essa diminuição foi uma das medidas necessárias, já que o programa tem uma limitação de gastos. Foi definido na PEC (Proposta de Emenda a constituição) Emergencial que o novo auxílio emergencial só poderá custar, no máximo, R$ 44 bilhões.

Esse valor não chega a 15% do que foi gasto no ano passado. Em 2020, o auxílio emergencial custou aos cofres públicos 294 bilhões. Com esse valor, o programa beneficiou 68,2 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Diante disso, os novos beneficiários, fora do Bolsa Família serão selecionados, com base em novos critérios. Isso porque não será mais possível contemplar a tantos grupos como em 2020. Dessa maneira, as novas exigências serão:

• Ser trabalhador informal; ou
• Beneficiário do Bolsa Família;
• Ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300);
• Ter renda familiar per capita mensal de até meio salário mínimo (R$ 550);
• Ter recebido o auxílio emergencial no ano passado.

No ano passado, o programa foi criado para ajudar os brasileiros mais afetados pelos impactos gerados na pandemia de Covid-19.

Diante disso, contemplou trabalhadores informais, autônomos, desempregados, Microempreendedores Individuais e famílias que recebem o Bolsa Família.

Para restringir ainda mais o número de contemplados, o Ministério da Cidadania informou que não será possível realizar novos cadastros neste ano. Dessa maneira, apenas quem recebeu o programa em 2020 poderá ser selecionado.

Valor do novo auxílio emergencial

Em 2020 o auxílio foi pago por nove meses. Os pagamentos foram iniciados no mês de abril, após um mês de quarentena. A princípio o programa tinha como objetivo pagar três parcelas de R$ 600.

Porém, com o avanço da doença e com a continuação do distanciamento social e das medidas restritivas, foi necessário fazer a prorrogação por mais dois meses. Em setembro, mais uma prorrogação foi anunciada, mas com algumas mudanças.

O valor foi reduzido pela metade e os seus pagamentos estavam limitadas até dezembro de 2020. Por esse motivo, as quatro parcelas extensão de R$ 300 só contemplou os beneficiários que começaram a receber o benefício entre abril e julho.

Para este ano, o novo auxílio emergencial terá um valor variável. De acordo com a Medida Provisória 1.039, enviada ao Congresso Nacional, serão três valores: R$ 150, R$ 250 e R$ 375, conforme a composição familiar.

Quem mora sozinho receberá a menor parcela, de R$ 150. De acordo com os dados disponibilizados no Ministério da Cidadania, cerca de 20 milhões de pessoas irá receber apenas esse valor.

A parcela de R$ 250 será destinada para as famílias compostas por dois integrantes ou mais. A projeção é que 16,7 milhões de famílias recebam esse valor. A parcela mais alta, de R$ 375, será repassada para 9,3 milhões de famílias monoparentais, chefiadas por mulheres.

Calendário de pagamento do novo auxílio emergencial

O governo queria começar o pagamento do programa com aqueles que recebem o Bolsa Família no mês de março. Porém, com o atraso na aprovação da PEC Emergencial, o início dos pagamentos foi adiado para abril.

Sendo assim, terá que começar com os contemplados fora do Bolsa Família. O Ministério da Cidadania informou que o calendário de pagamento para esse grupo ainda está sendo finalizado.

A expectativa é que os depósitos na conta Poupança Social Digital aconteçam a partir do dia 5 dia abril para os nascidos em janeiro.

Com o valor em conta, os beneficiados poderão fazer compras e pagamentos usando o aplicativo Caixa TEM. A divulgação do calendário de pagamento deve ocorrer nos próximos dias, já que os depósitos devem acontecer na primeira semana de abril.

Quem recebe o Bolsa Família e passará a receber o auxílio emergencial em abril, seguirá o calendário do programa. Dessa maneira, os pagamentos iniciarão para esse grupo no dia 16 de abril, de acordo com o final do NIS: