Moradores do Pará ganham novo programa de extensão de renda. Nessa semana, o governo do estado informou que estará abrindo o período de cadastramento para a concessão de um auxílio emergencial estadual de R$ 500. A medida será direcionada para a população de baixa renda que teve o trabalho inviabilizado pela pandemia. Saiba como participar.
Diante da permanência do novo coronavírus em parte significativa do país, os estados estão adotando suas próprias políticas públicas para garantir a manutenção de renda da população.
No Pará, o governador informou que irá conceder um auxílio emergencial de R$ 500 para reduzir os impactos econômicos da pandemia.
Quem será contemplado pelo auxílio emergencial
De acordo com as informações já disponibilizadas pela equipe social, o benefício será concedido para: garçons, manicures, pedicures, barbeiros, cabeleireiros, maquiadores e músicos, além de demais profissionais ligados à música, e educadores físicos autônomos.
Regras para permanência
A gestão esclareceu ainda que haverá a exclusão de músicos e outros profissionais da área, assim como garçons, manicures e cabeleireiros, que estão atuando de carteira assinada ou que tenham contratos formalizados.
No caso dos professores, a comprovação deverá ser feita sob a apresentação do diploma de conclusão de curso superior ou registro no Conselho de Classe, garantindo o exercício da atividade.
Por fim, nenhum dos contemplados pode estar vinculado a outros projetos sociais como o Bolsa Família (federal) ou Bora Belém, da Prefeitura da capital, além de não poder ter um cargo público.
Processo de inscrição no auxílio do Pará
As inscrições foram iniciadas nesta quinta-feira (25), através dos sites das secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e de Cultura (Secult) ou do Banco do Estado do Pará (Banpará).
Ao se conectar em uma das páginas, basta buscar pela função auxílio emergencial estadual e preencher o formulário apresentado. Entre os informes, serão solicitados os dados de identificação pessoal, comprovantes de renda e residência, e situação familiar.
Orçamento público para manutenção do projeto
Para a concessão do benefício o governo estará utilizando os R$ 55 milhões do pacote econômico e tributário anunciado nas últimas semanas.
É importante ressaltar ainda que a medida vem sendo adotada apenas em âmbito estadual, o que significa não ter ligação com o auxílio emergencial ofertado pelo governo federal.
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