Segurados do Bolsa Família, em Belém PA, terão acréscimo em suas mensalidades. Na última semana, a prefeitura municipal informou o lançamento do Bora Belém, o programa permitirá que R$ 30 milhões sejam redistribuídos entre os moradores em situação de vulnerabilidade social.
Para os mais pobres da cidade de Belém, há boas notícias. Os segurados do Bolsa Família terão um reajuste em suas mensalidades, recebendo um novo valor de R$ 450.
A ação faz parte de uma parceria da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) com a prefeitura municipal e deverá ser implementada ainda neste primeiro trimestre.
Bolsa Família turbinado
Mediante a aprovação da proposta pela Câmara Municipal, na última sexta-feira (08), os gestores darão início a fase de implementação e execução do programa de transferência de renda. A ideia é que haja uma triagem no cadastro dos inscritos no Bolsa Família para que os mais vulneráveis passem a ser contemplados.
O governo do Estado estará atuando também na proposta, que deverá ainda ser validada pelo atual prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL).
Ainda de acordo com a prefeitura, o processo de regulamentação da lei, sob a avaliação do Conselho Municipal de Assistência Social, deverá pontuar todas as especificidades para inclusão dos cidadãos.
Segundo o artigo 36 da pasta, todas as despesas deverão ser administradas por meio do Fundo de Assistência Social (FMAS), que contará com recursos próprios do Município e também com os investimentos repassados pela esfera estadual.
O texto cita, ainda, que “as despesas com benefícios eventuais serão previstas, anualmente, na Lei Orçamentária Anual do Município (LOA), sendo possível remanejamento de verbas para atendimento da política assistencial que forem necessárias para viabilizar a implementação dos benefícios previstos nesta lei, inclusive, em face de eventual urgência decorrente de algum evento com grande impacto social”.
Previsão de implementação
A expectativa é que a inclusão dos segurados passe a ser feita também sob os informes enviados no Cadastro Único.
Recomenda-se que a população atualize todos os dados de identificação pessoal, renda e comprovante de endereço de modo que possa otimizar a seleção pública.
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