Com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial na Câmara dos Deputados, a criação da Medida Provisória para liberar as novas parcelas do auxílio emergencial 2021 deve acontecer na próxima semana.
O presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou, durante uma transmissão ao vivo em suas redes sociais, que planejava começar pagar o auxílio emergencial ainda no mês de março e que seriam quatro parcelas e seguiriam até junho.
Porém, com a demora da promulgação da PEC Emergencial o cronograma previsto por Bolsonaro deve ser adiado. Começando o repasse a partir do mês de abril para os trabalhadores informais que não fazem parte do Bolsa Família.
Com isso, quem tem direito ao Bolsa Família começará a receber a primeira parcela do auxílio emergencial 2021 a partir do dia 16 de abril. Conforme o calendário de pagamento do programa que considera o final do Número de Identificação Social para dividir o grupo de beneficiários.
Para a liberação do pagamento, o governo precisa elaborar uma Medida Provisória com o detalhamento do pagamento do auxílio emergencial 2021 e entregar ao Congresso Nacional.
Caso o Congresso Nacional aprove todos os pontos apresentados é previsto que a liberação da primeira parcela do auxílio aconteça no próximo mês. Porém, caso haja alguma solicitação de mudança, só atrasará, ainda mais, o pagamento.
Bolsonaro já deixou claro que será pago R$ 250, em média, em cada parcela. Porém, segunda-feira (8), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o pagamento terá em média esse valor, mas que irá variar entre R$ 175 e R$ 375, conforme a composição familiar.
De acordo com Guedes, o benefício será pago a apenas um membro da família, no valor de R$ 250. As mulheres com filhos e que são chefes de família monoparental receberão o valor mais alto, de R$ 375 e, por fim, as pessoas que moram sozinhos só receberão R$ 150.
Já se sabe, que o programa tem um limite de gastos de R$ 44 bilhões, como definido pelo relator da PEC Emergencial, Márcio Bittar (MDB-AC). E que deve contemplar 46 milhões de brasileiros, inclusive os 14 milhões que fazem parte do Bolsa Família.
Mesmo tendo definido o pagamento de quatro parcelas, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, já trabalham com a possibilidade de prorrogação, caso a pandemia de Covid-19 avance durante este ano.
