O Ministro da Cidadania, João Roma, concorda que o valor pago no novo auxílio emergencial não é suficiente para sustentar uma família. Diante disso, o ministro declarou que a partir de agosto, após o fim dos pagamentos do auxílio, o valor do Bolsa Família será aumentado.
De acordo com João Roma, o governo pretende incluir mais beneficiários no programa assistencial de transferência de renda, Bolsa Família. Além disso, também está estudando a possibilidade aumentar o valor repassado para as famílias.
Atualmente, o programa contempla 14 milhões de famílias. Cada uma recebe, em média, R$ 192. O valor é variável, porque o programa é composto por diversos benefícios, conforme a composição familiar.
Esse valor não é reajustado há muitos anos. Diante disso, o que as famílias recebem não é suficiente para proporcionar uma alimentação adequada. Por esse motivo, segundo o ministro, o governo pretende aumentar o valor repassado aos beneficiários após o fim do auxílio emergencial, marcado para agosto.
Valor do auxílio emergencial não é o ideal
O ministro da Cidadania afirmou que o valor anunciado do auxílio emergencial também não é suficiente. Em média, o programa irá pagar R$ 250 as famílias contempladas, sem a possibilidade de acumular pagamentos.
João afirmou que esse valor não é capaz de ajudar as famílias ficarem em casa, em caso de aumento de casos da Covid-19 e a necessidade de adotar medidas mais restritivas. Porém, esse foi o valor possível, diante da responsabilidade fiscal.
Atualmente, uma cesta básica, com os itens básicos para a alimentação e higienização de uma família composta por até quatro pessoas é de, em média, R$ 900. As famílias que irão receber parcelas de R$ 250 só conseguirão comprar 28% da cesta.
É importante lembrar que o valor do novo auxílio emergencial será variável. Dessa maneira, quem mora sozinho e cumpri com os demais requisitos receberá R$ 150. As mães chefes de família monoparental receberão o maior valor, R$ 375.
O governo pretende pagar quatro parcelas a partir de abril. Com a limitação de gastos definida pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial o governo só poderá gastar até R$ 44 bilhões. Diante disso, não será possível contemplar os 68,2 milhões de pessoas, como no ano passado.
Na Medida Provisória enviada ao Congresso Nacional o governo propõe contemplar 46 milhões de pessoas, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família. Diante disso, os critérios de seleção tiveram que ser alterados.
Em 2020, o programa contemplou os desempregados, trabalhadores informais e autônomos, Microempreendedores Individuais e beneficiários do Bolsa. Para este ano, os selecionados terão que cumprir os seguintes requisitos:
- Ser trabalhador informal; ou
- Beneficiário do Bolsa Família;
- Ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300);
- Ter renda familiar per capita mensal de até meio salário mínimo (R$ 550);
- Ter recebido o auxílio emergencial no ano passado (não será permitido novos cadastros).
Mesmo diante de tudo isso, o ministro afirma que esse valor será crucial para as famílias que estão passando por necessidade, diante da pandemia. Por esse motivo, ele acredita que esse valor, embora baixo, fará toda a diferença para o sustento e alívio das famílias no momento de mais precisão.
Ampliação do Bolsa Família
Após o fim do auxílio emergencial, marcado para agosto, o intuito do Ministério da Cidadania é ampliar e reestruturar o Bolsa Família. Dessa maneira, o programa terá mudança a partir de agosto, caso o auxílio não seja prorrogado.
A ideia é que o valor repassado seja aumentado e que o programa seja mais efetivo. Diante disso, segundo João Roma, está sendo analisada a possibilidade de aliar o benefício financeiro a outras políticas públicas.
O ministro deixou claro que a pasta não tem a intenção de furar o teto de gastos definido para o programa. O Orçamento do Bolsa Família é de R$ 35 bilhões para o ano de 2021. Com a economia dos quatro meses de auxílio será possível melhorar o Bolsa nos últimos cinco meses do ano.
Diante de tudo isso, fica evidente que o governo não pretende acabar com os programas sociais para criar o Renda Brasil, como discutido no ano passado. Pelo contrário, a ideia agora, como afirmado pelo presidente Bolsonaro, é fortalecer e ampliar o Bolsa Família.
