- Governo estuda antecipar 13º salário do INSS;
- Iniciativa deve movimentar PIB brasileiro até julho;
- Segurados podem ficar em dívida com o órgão.
Aposentados e pensionistas devem ter o abono de natal antecipado. Nas últimas semanas muito tem se falado sobre a iniciativa do governo federal de adiantar o pagamento do 13º salário pelo INSS. A pauta está sendo debatida em Brasília e deverá vigorar ainda neste primeiro semestre.
Buscando alternativas para minimizar os impactos econômicos do novo coronavírus, o governo federal sinalizou seu interesse em antecipar os pagamentos do 13º salário do INSS.
Segundo o Ministério da Economia, a medida injetaria bilhões no mercado nacional, podendo assim garantir a rotatividade do PIB.
Como a antecipação do 13º salário do INSS beneficia o governo?
A principal vantagem de tal decisão é que o governo poderá manter a circulação da economia nacional sob um grupo específico, nesse caso os aposentados e pensionistas.
Com a realidade da pandemia, foi preciso elaborar estratégias de injeção financeira no país. Sendo que o 13º não irá gerar novos rombos no orçamento da União.
De modo geral, analistas econômicos afirmam que o principal benefício para a gestão pública é justamente se livrar da criação de um novo benefício social, ou previdenciário, que lhe custaria bilhões fora do previsto da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
É importante ressaltar que a LDO ainda não foi votada na Câmara dos Deputados e está sujeita a alterações. No entanto, desde o fim de 2020 a equipe econômica federal vem encontrando dificuldades para garantir o sustento de seus projetos sem extrapolar o teto de gastos.
E para os segurados do INSS, a decisão é positiva?
No que diz respeito a população, a antecipação do benefício deve ser positiva em partes. Nesse primeiro momento, significará um respiro diante dos apertos financeiros. No entanto, em dezembro o benefício não deverá ser novamente ofertado, o que pode resultar em dívidas futuras.
Outro ponto que é preciso ficar atento é a possibilidade de gerar rombos para os pensionistas do INSS. Para definir o valor do décimo terceiro, o órgão precisa contabilizar o tempo de salário recebido.
Isso significa que caso o cidadão venha a óbito sua família ficará com uma dívida no INSS, já que recebeu o décimo inteiro como se o segurado estivesse vivo.
Previsão de pagamento
De acordo com fontes internas em Brasília, a previsão é de que o benefício seja pago entre os meses de fevereiro e março. Serão ofertadas duas parcelas, cada uma equivalente a 50% do benefício, sendo na última descontadas as tarifas tributárias.
Para otimizar o andamento do processo, o ministro da economia, Paulo Guedes, e sua equipe já estão solicitando a formalização da medida. Ele reforçou que não há motivos para entrave, tendo em vista que não irá gerar novas despesas para o governo.
“Como houve um recrudescimento da doença, em vez de ficarmos esperando, vamos agir e seguir o mesmo protocolo do ano passado, quando antecipamos o 13º dos aposentados e o abono salarial. Vamos fazer o mesmo agora, já está decidido, provavelmente em fevereiro e março“, disse ao blog um assessor presidencial.
Projeção econômica a partir de julho
Com a antecipação do benefício, o governo espera manter a economia estável até junho. No entanto, para o segundo semestre será preciso ainda avaliar outras possibilidades de manutenção de renda.
Mesmo com a campanha de vacinação contra o covid-19 já em andamento, analistas afirmam que o país deverá permanecer sentindo os efeitos financeiros da doença ao longo de todo ano. Uma das alternativas revistas neste momento é a manutenção do auxílio emergencial, fortemente criticada por Jair Bolsonaro.
De acordo com o gestor, manter o projeto em funcionamento nos próximos meses deve resultar em novas dívidas públicas. Ele afirma que não há recursos em caixa e por isso defende a migração de parte específica dos contemplados para o Bolsa Família.
A pauta deverá ser retomada ao longo das próximas semanas em Brasília, tendo em vista que o novo presidente da Câmara tinha se pronunciado sobre o interesse de renovar o benefício.
