Na última quinta-feira (20), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que pretende criar um novo imposto sobre transações eletrônicas após as eleições. Com isso, o novo sistema de pagamentos, o PIX, poderia ter uma cobrança nas transações. A declaração aconteceu durante um fórum do Bradesco BBI.
O motivo para não entrar em mais detalhes sobre a nova cobrança seria por receio de que o assunto fosse explorado durante o período eleitoral. Neste fim de semana, acontecerá o segundo turno das eleições municipais.
“Após as eleições, falamos novamente”, alega. O ministro também evitou comparações com a Contribuição Financeira sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Esta cobrança incidiria somente sobre as transações digitais. Dessa forma, o sistema PIX, que foi lançado pelo Banco Central no dia 16 deste mês, teria uma cobrança por conta do possível imposto.
Apesar de o novo sistema ser um dos principais atingidos com o novo imposto, outras companhias também teriam impacto na possível decisão. A ideia seria de implementar taxas entre 0,10% e 0,20%.
Resistências ao imposto
Apesar da intenção em inserir essa cobrança sobre as transações eletrônicas, o setor bancário aparenta estar contra a taxação. Caso as taxas ocorram, os clientes do sistema de pagamento poderiam apresentar mais resistência em utilizar os recursos.
Como defesa, o ministro Paulo Guedes afirmou que os bancos não seriam diretamente atingidos com a decisão. Além disso, ele alegou que o tributo faria com outros impostos existentes fossem extintos, com destaque para os que incidem sobre a folha salarial.
Adesão ao PIX
Apesar das incertezas sobre a possível cobrança nas transações eletrônicas, o sistema PIX apresentou números consideráveis na primeira semana de uso. O Banco Central divulgou que, entre os dias 16 e 22, houve 12,2 milhões de transações feitas. O volume financeiro transacionado esteve em R$ 9,3 bilhões.
Com relação às chaves PIX, ao considerar as pessoas físicas e jurídicas, o número foi de 83,490 milhões. Sobre os usuários, são 36,635 milhões de pessoas físicas e 2,161 milhões de pessoas jurídicas.