- O governo ainda não definiu qual será o programa que vai substituir o Bolsa Família;
- Até agora foram diversos impasses que vão desde o nome até a forma de financiar;
- O financiamento deve ser feito sem estourar o teto de gastos.
Nesta segunda-feira (16), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni informou que o programa Bolsa Família está passando por uma reformulação. Isso, depois de diversos impasses com relação a um novo programa social do governo.
Apesar disso, não há previsão de que os recursos novos sejam liberados, com isso são mantidos os R$34,8 bilhões que já estavam previstos para o próximo ano.
O ministro disse que as mudanças devem ser informadas pelo Presidente Jair Bolsonaro no começo do mês de dezembro.
Sem que haja um consenso com relação a fonte dos recursos para incluir os trabalhadores invisíveis, o que exigiria que fosse realizado corte em outros programas sociais.
A estratégia do governo é realizar um plano mais simples, que faça mudanças apenas no sistema do Bolsa Família.
Com isso, serão incluídas questões de mérito, premiando com dinheiro as famílias de alunos que tiverem um bom desempenho escolar.
Além disso, a porta de entrada será como voucher para gestantes da baixa renda. E o encerramento uma espécie de intermediação entre beneficiários e empresas que buscam trabalhadores.
O projeto quer realizar a migração do programa para uma plataforma digital, assim serão incluídos os beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania e todos os auxílios pagos pelo governo federal a essas pessoas. Assim, a intermediação será feita por meio de uso de inteligência artificial.
Impasses para o novo Bolsa Família
O programa social substituto do Bolsa Família encontra inúmeras dificuldades para ser implantado no país, começando pelo o seu próprio nome, no qual não há acordo no governo entre os termos Renda Cidadã e Renda Brasil.
O problema para custear o programa é por conta do teto de gasto que não pode ser ultrapassado pelo governo, com isso a equipe econômica fez diversas tentativas para contornar isso.
Um outro problema é a indecisão sobre como o programa será custeado, de início seria arcado com o dinheiro de outros programas como o abono salarial, salário-família e seguro defeso, que eram considerados com desempenho ruim pelo governo.
Porém, o governo voltou atrás dessa decisão, pois a sua popularidade que vinha crescendo estava sendo afetada.
Também foi sugerido criar novos impostos para bancar os custos, depois a cobrança do IRPF seria usado para custear.
Por fim, por conta do programa estar desgastado e até com uma imagem ruim para os brasileiros, o governo resolveu mudar o nome do programa, mas os problemas continuam os mesmos.
Continua-se buscando formas de driblar o teto para arcar com o programa, assim surgiu a ideia de legalização dos jogos de azar.
O projeto inclui a legalização de cassinos em complexos integrado de lazer. A ideia é incluir entre os jogos que teriam liberação no país, bingos, caça níqueis e ainda os jogos do bicho.
De acordo com o governo, a legalização de jogos demandam uma estrutura menor para funcionamento e poderiam gerar, em um curto prazo, uma renda ao governo de cerca de R$50 bilhões ao ano.
Bolsa Família
O Bolsa Família foi criado com a intenção de tirar as famílias da situação de pobreza e extrema pobreza no país.
Surgindo no ano de 2003, no governo do ex-presidente Lula. A ideia era realizar transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país.
Quem pode receber?
Para receber as famílias devem ter uma renda mensal de até R$89,00 por pessoas, ou até R$178. Além disso, devem ir até a prefeitura e cadastrar a sua família no CadÚnico.
Valor
O valor recebido pelas famílias varia de acordo com o número de pessoas, idades e a renda. Mas é pago em média R$190 para a família.
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