Motoristas devem ficar atentos as mudanças no Código Brasileiro de Trânsito. Nessa segunda-feira (05), o presidente Jair Bolsonaro informou que estará aprovando as propostas elaboradas por sua equipe administrativa. Entre os pontos previstos, o texto aumentará o tempo de validade da CNH e deverá facilitar algumas rigidezes da fiscalização de trânsito.
A proposta de mudanças no Código Brasileiro de Trânsito está em andamento desde o primeiro semestre deste ano. As sugestões vêm sendo comentadas por Bolsonaro ainda em seu primeiro período de mandato, onde afirmou que o sistema de fiscalização de trânsito nacional é muito burocrático e atrasado. Desse modo, novas sugestões foram elaboradas.
Em conversa com seus apoiadores, no Palácio da Alvorada, o presidente questionou a oposição de Rodrigo Maia, um dos parlamentares a criticar sua decisão.
De acordo com Bolsonaro, o novo modelo facilitará a vida dos motoristas que devem ser responsáveis pelo próprio comportamento no trânsito.
“Com quem eu tomei café aqui agora, sabe? Rodrigo Maia, e daí? Tô errado? Quem é que faz a pauta da Câmara? Então, hoje eu não digo, mas talvez amanhã eu vá sancionar junto com ele e o Alcolumbre, a mudança no Código de Trânsito, que aumentou a validade da carteira de motorista para 10 anos e passou de 20 para 40 pontos para perder a carteira. É facilitando a vida do povo aí, pô. Em vez de 5 em 5 anos renovar a carteira vai ser de 10 em 10. Ajudou ou não? E perder a carteira, imagine o pessoal que mexe na estrada, caminhoneiro, motorista de ônibus, de van, de táxi, para fazer 20 pontos é coisa rápida – ainda tem muito pardal escondido. Você é caminhoneiro? Você tá vendo pardal móvel por ai? Praticamente acabou,” afirmou o presidente.
Propostas de modificação
Entre as medidas aprovadas por Bolsonaro estava a decisão de aumentar o tempo de renovação da CNH. Agora, os motoristas terão até 10 anos para atualizarem o documento. No entanto, para que isso ocorra é preciso ficar atento as variações por modalidade:
- 10 anos para condutores com menos de 50 anos;
- 5 anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
- 3 anos para condutores com 70 anos ou mais.
Outra alteração diz respeito a obrigatoriedade do uso de cadeirinhas de segurança para crianças. De acordo com o texto será mantida a determinação para quem tem até 10 anos ou menos de 1,45 metro de altura.
Além disso, serão modificados também os processos de exames toxicológicos, entre outras coisas.