Após a reabertura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os impasses na atuação dos médicos peritos, o presidente do órgão público Leonardo Rolim orientou, em entrevista realizada para o UOL Entrevistas, que os segurados que não conseguirem agendar perícia, podem solicitar antecipação do benefício.
De acordo com Rolim, os segurados que não conseguem agendar a perícia têm o direito de solicitar a antecipação do valor, sendo assim um valor de um salário mínimo (R$ 1.045).
“Se [a pessoa] tiver dificuldade para agendar a perícia e preferir pedir a antecipação, ela tem essa opção. Ela só vai precisar marcar perícia se passar do prazo em que está permitida a antecipação”, afirmou Rolim.
O impasse entre os médicos peritos e o INSS se dá desde o retorno do órgão às atividades presenciais. Após cinco meses fechados, devido a pandemia de coronavírus.
Isso porque, os médicos alegam que não há condições sanitárias que garantam a segurança durante a retomada dos serviços.
Assim, as pessoas que foram às agências para realizar a perícia a fim de receber o benefício, ficaram sem atendimento.
Leonardo Rolim informou que o INSS está entrando em contato com as pessoas. De acordo com o presidente da instituição, na última segunda-feira (21), os peritos voltaram a atuar nas agências, após vistorias.
Antecipação do auxílio-doença no INSS
Por conta da pandemia, o instituto ficou cerca de seis meses sem atendimento presencial. Após a retomada das atividades, e com os impasses com os médicos peritos, uma portaria publicada no Diário Oficial da União autorizou a antecipação do pagamento do auxílio-doença.
Desse modo, os beneficiários que optarem por antecipar o benefício, no valor de um salário mínimo, devem realizar a solicitação até o dia 31 de outubro. Aliás, o pedido pode ser feito no site ou no aplicativo “Meu INSS”. Que está disponível em lojas de aplicativos de aparelhos eletrônicos.
Suspensão do retorno dos médicos peritos nas agências
Devido a uma ação da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), a Justiça Federal determinou, em decisão liminar, a suspensão do retorno dos médicos peritos em agências do INSS de todo o país.
Ademais, também ficou proibido o corte do ponto e remuneração dos servidores que não retornarem às atividades presenciais. Em entrevista, Rolim informou que o INSS irá recorrer.
“A AGU [Advocacia-Geral da União] é a responsável pela parte das ações e está preparando toda a documentação para comprovar ao Poder Judiciário que o INSS tomou todos os cuidados, com muita responsabilidade e com protocolos sanitários que, se não são os melhores, são dos melhores do setor público brasileiro“, disse.
No entanto, a o Tribunal Regional Federal (TRF-1), desativou a vigência dessa decisão e ordenou que os peritos retornem ao trabalho. Foi julgado que esse tipo de falta não pode ser autorizada pela Justiça Federal, mas por ordem do governo.
