Com o aumento do salário mínimo, os aposentados e pensionistas do INSS já sabem que também receberão acréscimo em seus benefícios. O aumento anunciado do salário mínimo 2021 passa dos R$ 1.045 para R$ 1.067 e com isso, o BPC, aposentadoria e demais benefícios terão reajuste.
O Governo Federal definiu o aumento para os beneficiários do INSS, com isso os segurados do BPC, aposentadoria e auxílio doença terão um reajuste de 2,10% a partir de 1º de janeiro de 2021.
O aumento é de acordo com o salário mínimo anunciado pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA).
O salário mínimo passará de R$ 1.045 para R$ 1.067, usando apenas os dados da inflação de 2020 para ter como base o aumento. Dessa maneira, será mais um ano que não haverá ganhado reais no aumento do salário mínimo.
Assim também, o teto pago na Previdência Social passará de R$ 6.101,06 para R$ 6.229,18. O Projeto de Lei Orçamentária Anual é elaborado pelo Poder Executivo e estabelece as despesas e as receitas do país para o próximo ano.
A proposta ainda não foi voltada e deve ser aprovada pelo Congresso Nacional podendo ser alterada até o fim deste ano. N
o dia 15 de abril, o governo propôs R$ 1.079 para o salário mínimo de 2021, porém no dia 31 de agosto o valor foi reduzido para R$1.067, por causa da redução na inflação de 2020 que vem sofrendo devido à pandemia de Covid-19.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) está previsto para ser de 3,27% este ano, porém, devido ao contexto de calamidade pública houve uma queda de 2,09% em julho. Dessa maneira, essa será a segunda vez que o salário mínimo não terá um aumento real, porém, terá o poder de compra preservado.
Entre 2007 e 2019 a correção do salário era realizada com base na lei 13.152 que previa uma regra de valorização do mínimo com base no Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e pela variação da inflação. A política de valorização ocorria sempre que houvesse crescimento econômico nas gestões petistas.
Porém, após o término de vigência da Lei, foi assinada em 2020 a Medida Provisória 919/2020 que determinou o salário do mesmo ano. Essa MP foi convertida por deputados e senadores na Lei 14.013.
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