Com a falta de médicos para realizar a perícia, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indica que os segurados utilizem atestado médico para solicitar a antecipação do benefício.
Diante da disputa entre os médicos peritos e o Governo, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Leonardo Rolim, recomendou que os segurados que não conseguirem agendar a perícia médica utilizassem o atestado médico para solicitar a antecipação do benefício.
“Se [a pessoa] tiver dificuldade para agendar a perícia e preferir pedir a antecipação, ela tem essa opção. Ela só vai precisar marcar perícia se passar do prazo em que está permitida a antecipação”, disse Rolim.
A solicitação da antecipação do benefício foi permitida pelo Instituto durante esse período de pandemia, devido ao Covid-19. A ideia do órgão é que a população não seja prejudicada e tenham os seus direitos garantidos.
O benefício é de um salário mínimo (R$ 1.045) pago mensalmente para os solicitantes do auxílio-doença, com duração de três meses.
Para isso, o cidadão deve comprovar o direito do pedido apresentando um atestado médico. Além disso, é necessário apresentar a declaração de responsabilidade pelo documento.
O pedido e o envio dos documentos podem ser feito no site do INSS ou pelo aplicativo Meu INSS. O atestado precisa estar legível, sem rasuras e apresentar a assinatura do médico e o seu carimbo de identificação com o registro do conselho de classe.
Além disso, o atestado precisa apresentar as informações sobre a doença e o tempo necessário de repouso.
A solicitação da antecipação está disponível até o dia 31 de outubro. O auxílio doença é um benefício destinado aos segurados do INSS que comprovem através de perícia médica estar incapacitado temporariamente para o trabalho devido à doença ou acidente.
Quem está desempregado (segurado facultativo) ou é autônomo, como por exemplo, MEIs, comerciantes e profissionais liberais (segurados individuais) e contribui para a Previdência, tem também o direito de solicitar o auxílio doença.
Como solicitar o auxílio doença no Meu INSS
- Acesse o Meu INSS;
- Faça login no sistema;
- Escolha a opção “Agende sua Perícia”;
- Clique em “Agendar Novo”;
- Acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”.
