INSS orienta usar atestado médico para substituir perícia nos pedidos de benefícios

Com a falta de médicos para realizar a perícia, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indica que os segurados utilizem atestado médico para solicitar a antecipação do benefício.

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INSS orienta usar atestado médico para substituir perícia nos pedidos de benefícios
INSS orienta usar atestado médico para substituir perícia nos pedidos de benefícios (Imagem: Reprodução/Google)
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Diante da disputa entre os médicos peritos e o Governo, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Leonardo Rolim, recomendou que os segurados que não conseguirem agendar a perícia médica utilizassem o atestado médico para solicitar a antecipação do benefício.

“Se [a pessoa] tiver dificuldade para agendar a perícia e preferir pedir a antecipação, ela tem essa opção. Ela só vai precisar marcar perícia se passar do prazo em que está permitida a antecipação”, disse Rolim.

A solicitação da antecipação do benefício foi permitida pelo Instituto durante esse período de pandemia, devido ao Covid-19. A ideia do órgão é que a população não seja prejudicada e tenham os seus direitos garantidos.

O benefício é de um salário mínimo (R$ 1.045) pago mensalmente para os solicitantes do auxílio-doença, com duração de três meses.

Para isso, o cidadão deve comprovar o direito do pedido apresentando um atestado médico. Além disso, é necessário apresentar a declaração de responsabilidade pelo documento.

O pedido e o envio dos documentos podem ser feito no site do INSS ou pelo aplicativo Meu INSS. O atestado precisa estar legível, sem rasuras e apresentar a assinatura do médico e o seu carimbo de identificação com o registro do conselho de classe.

Além disso, o atestado precisa apresentar as informações sobre a doença e o tempo necessário de repouso.

A solicitação da antecipação está disponível até o dia 31 de outubro. O auxílio doença é um benefício destinado aos segurados do INSS que comprovem através de perícia médica estar incapacitado temporariamente para o trabalho devido à doença ou acidente.

Quem está desempregado (segurado facultativo) ou é autônomo, como por exemplo, MEIs, comerciantes e profissionais liberais (segurados individuais) e contribui para a Previdência, tem também o direito de solicitar o auxílio doença.

Como solicitar o auxílio doença no Meu INSS

  • Acesse o Meu INSS;
  • Faça login no sistema;
  • Escolha a opção “Agende sua Perícia”;
  • Clique em “Agendar Novo”;
  • Acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”.

Glaucia AlvesGlaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 7 anos. Esse ano começou a trabalhar como redatora e como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR e realiza consultoria de redação on-line.