Na última quinta-feira (06), o órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ), vinculado à Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico retornou com os atendimentos presenciais. Mas, consumidores que desejam o atendimento, precisam realizar um agendamento por telefone. Aliás, o serviço já está disponível, e pode ser feito entre 9h às 17h.
Para o atendimento presencial, é necessário a utilização de máscaras de proteção. Só é permitida a entrada de acompanhantes em casos de pessoas com necessidades especiais. A fim de evitar possíveis aglomerações.
Ademais, a tolerância para situações de atraso é de até 15 minutos. Passado o prazo, conforme informado pelo Procon-RJ, outro consumidor será atendido.
Os interessados em fazer o agendamento para atendimento presencial no órgão estadual, devem ligar para os números: (21) 98596-4638, 99374-1505 e 98596-5723. Os atendimentos estão sendo realizados na sede e, também, no Rio Poupa Tempo.
Outrossim, o atendimento virtual continua em funcionamento. O presidente da autarquia, Cássio Coelho, informa que para situações como denúncia, por exemplo, a preferência é para que as pessoas procurem o serviço online.
“O atendimento presencial voltará essa semana, mas nesse momento o consumidor deve preferencialmente fazer a reclamação ou denúncia pelo site www.procononline.rj.gov.br ou aplicativo Procon-RJ que estão funcionando normalmente”, disse Coelho.
Apesar disso, as pessoas que estavam com audiência ou outros procedimentos presenciais agendados durante o período da pandemia, agora terão seus atendimentos remarcados pelos serviços.
Aliás, os mesmos entrarão em contato, conforme informado pelo órgão. Por isso, não é preciso que os consumidores procurem pelo Procon-RJ.
Assim como os consumidores, fornecedores que desejam atendimento presencial no Procon-RJ devem fazer o agendamento. Porém, neste caso, o agendamento será feito no cartório, através do telefone (21) 2216-8650.
Serviços que retornarão no Procon-RJ:
Conforme informado pelo órgão, um dos serviços que retorna é a autenticação de livro de reclamações. Porém, com exceção de estabelecimentos ME, MEI e EP, que agora não são mais autenticados pelo Procon.
Além disso, requerimento de emissão de Certidão de Nada Consta e Emissão de Guia de Pagamento Integral e parcelamento de processo administrativo físico também são serviços que voltam a ser realizados.
O serviço de protocolos também retornam entre as funções do procon, tais como as petições:
- Relativas ao Livro de Reclamações, excetuando-se Comunicação de Ausência de Reclamações;
- Diversas relativas a processos administrativos físicos, excetuando-se requerimento de vista a processos administrativos físicos e desarquivamento de processo administrativo físico ou documento;
Atendimento online
Mesmo com o atendimento presencial suspenso, anteriormente, devido a pandemia do novo coronavírus, consumidores puderam fazer denúncias e reclamações por meio de canais de atendimento online, que mantiveram suas atividades. O serviço, aliás, segue disponível.
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