Talvez os brasileiros que comprarem novos carros em 2020 enfrentem problemas quanto à documentação dos veículos. Graças ao cancelamento do DPVAT, autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana, não se sabe quem será a empresa responsável pela produção do papel que registra os automóveis.
O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) é utilizado pelo Detran para obter informações como placa, chassi, cores, modelo, entre outras. Ele apresenta o nome do proprietário do veículo e informações sobre o seguro obrigatório em caso de acidente.
Até então produzido pela Seguradora Líder, o papel agora está sem direcionamento uma vez em que a empresa, também responsável pelo DPVAT, foi desvinculada das atividades do governo.
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Seu desligamento está associado a medida de Jair Bolsonaro, assinada no dia 11, na qual determina o fim do benefício que tinha como finalidade assegurar motoristas e pedestres em casos de acidente de trânsito.
Possíveis soluções
São mais de 65 milhões de veículos licenciados anualmente no Brasil, na qual o governo precisará arrumar um outro meio para conceder o documento.
Ao serem questionados sobre qual a possível solução, os administradores públicos federais alegaram que ainda está sendo estruturado um novo planejamento para a confecção do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo.
Uma das possibilidades levantadas é de que a emissão volte a ser uma obrigação do Detran, conforme acontecia há décadas atrás.
Quanto a isso, o departamento de trânsito informou que está avaliando os ajustes e procedimentos possíveis após a decisão de Bolsonaro.
É válido ressaltar que teoricamente os documentos daqueles que compraram novos automóveis este ano deveriam começar a ser entregues na virada de ano. Por enquanto, todos seguem uma resposta sobre como será realizada a fiscalização desses veículos até que se tenha o papel.
Taxas e valores
Segundo dados do governo, somente em 2018 foram feitos mais de 65,2 milhões de Certificados de Registro de Licenciamento de Veículo. Para recebe-lo, o motorista paga uma taxa definida pelo estado em uma das centrais do Detran.
Ao contabilizar o valor de cada papel pela quantidade de emissões, pode-se perceber que a seguradora Líder, administradora do DPVAT, investia mais de R$ 270 milhões para efetuar os registros.
