veja quem pode ser beneficiado
(Imagem: Geração/FDR)
Um projeto de lei enviado pelo Governo de São Paulo à Assembleia Legislativa (Alesp) pode mudar a realidade de milhões de motociclistas a partir de 2026. A proposta prevê a isenção do IPVA para motocicletas, ciclomotores e motonetas de até 150 cilindradas, o que representa cerca de 53% da frota de motos do estado, ou 2,4 milhões de veículos.
A medida tem impacto direto no orçamento de quem utiliza a moto como instrumento de trabalho, especialmente entregadores e prestadores de serviço, que dependem do veículo para garantir renda.
Quem terá direito à isenção do IPVA em SP?
De acordo com o texto do projeto, a isenção será concedida a:
- Motocicletas, ciclomotores e motonetas de até 150 cc
- Veículos de propriedade de pessoas físicas
- Motos com registro e licenciamento em situação regular
Se aprovada, a proposta vai beneficiar mais da metade da frota de motos paulista, reduzindo um custo fixo que pesa no orçamento anual dos motociclistas.
Quando a isenção começa a valer?
O projeto estabelece que a isenção do IPVA passe a valer a partir de 1º de janeiro de 2026, desde que a proposta seja aprovada pela Alesp e sancionada pelo governador.
Ou seja, não há impacto no IPVA de 2025, mas a medida já pode aliviar o planejamento financeiro do próximo ano para milhões de paulistas.
Governo destaca impacto social da medida
Segundo o governador Tarcísio de Freitas, a proposta reconhece o papel econômico e social da motocicleta no estado:
“Essa iniciativa reconhece a importância social e econômica da motocicleta para milhões de paulistas que dependem dela para trabalhar e garantir renda. Estamos falando de entregadores, prestadores de serviço e trabalhadores que movimentam a economia todos os dias.”
O governo afirma que a isenção foi planejada com responsabilidade fiscal, buscando aliviar o orçamento de quem mais precisa, sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.
O que muda na lei do IPVA?
Para viabilizar a isenção, o projeto altera a Lei nº 13.296/2008, que regulamenta a cobrança do IPVA no Estado de São Paulo. Caso aprovado, o novo texto passa a excluir da cobrança os veículos de até 150 cilindradas enquadrados nos critérios definidos.
Por que a medida chama atenção dos motociclistas?
O IPVA é uma das principais despesas fixas no início do ano. Para quem trabalha com moto, o imposto se soma a outros custos como:
- Combustível
- Manutenção
- Seguro
- Licenciamento
Com a possível isenção, muitos profissionais poderão reduzir gastos obrigatórios em 2026, abrindo espaço no orçamento mensal.
O que o motociclista deve acompanhar agora?
Por enquanto, o projeto ainda precisa:
- Ser analisado pela Assembleia Legislativa de SP
- Ser aprovado pelos deputados
- Receber sanção do governador
Somente após essas etapas a isenção passa a valer oficialmente.
