(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Muitos aposentados e pensionistas têm sido surpreendidos ao consultar o extrato de pagamento e encontrar descontos de associações ou sindicatos que nunca autorizaram. Com a entrada em vigor da Lei nº 15.327/2026, as regras ficaram mais rígidas contra essas cobranças abusivas. Se o seu benefício veio menor este mês, saiba que você tem o direito de interromper o desconto e, em muitos casos, receber o dinheiro de volta.
Confira o guia prático do FDR para limpar o seu extrato e proteger o seu salário.
Como identificar o desconto abusivo?
Acesse o aplicativo ou site Meu INSS e retire o seu Extrato de Pagamento (Histórico de Créditos). Fique atento a rubricas com códigos de associações (muitas começam com “Contribuição…”) que você não reconhece.
Passo a passo para pedir a exclusão e o reembolso
Se você identificou um valor que não autorizou, siga este roteiro:
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Exclusão via Meu INSS: * No aplicativo, busque por “Excluir mensalidade associativa”.
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Selecione o benefício e a associação que deseja remover. Este serviço é imediato e impede que novos descontos ocorram no próximo mês.
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Solicitação de Reembolso: * A nova legislação de 2026 reforça que a associação é obrigada a devolver o valor. Entre em contato com o SAC da entidade (o telefone geralmente aparece no extrato do INSS) e exija o estorno.
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Reclamação Oficial no Consumidor.gov.br: * Caso a associação dificulte a devolução, registre uma queixa no portal Consumidor.gov.br. O índice de solução para casos do INSS nesta plataforma é altíssimo.
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Bloqueio de Empréstimos e Descontos: * No Meu INSS, utilize a função “Bloqueio/Desbloqueio de Benefício para Empréstimo”. Mantenha sempre bloqueado e só libere via biometria facial quando você realmente for contratar algo.
Direito à devolução em dobro?
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, cobranças indevidas feitas de má-fé podem gerar o direito à devolução em dobro do valor pago, além de correção monetária. Em casos onde o desconto comprometeu a subsistência do idoso, cabe inclusive ação por danos morais nos Juizados Especiais.
Dica de ouro do FDR:
Nunca passe seus dados por telefone para pessoas que dizem ser do INSS ou de associações. O INSS não telefona pedindo autorização para descontos. Se alguém ligar oferecendo “benefícios de clube” em troca de uma pequena taxa no seu benefício, desligue imediatamente.
Você já teve algum desconto “fantasma” no seu benefício este ano? Conseguiu cancelar ou ainda está tentando? Comente abaixo para alertarmos outros aposentados!
