Durante a pandemia do novo coronavírus diversas medidas foram implementadas para garantir a população mais tranquilidade durante este momento de crise. Entre elas, a da isenção no pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda.
Vale destacar que o benefício da isenção foi liberado para aqueles cadastrados no programa Tarifa Social do governo federal. Durante a pandemia este público não pagou as contas de energia, porém, o benefício já chegou ao fim.
Com nova medida, o relator do projeto, deputado Léo Moraes, propõe uma extensão no benefício por mais dois meses. A medida visa continuar a garantia de que haja uma amenização dos efeitos provocados pela pandemia do covid-19.
Inicialmente a medida valeu para os meses de abril a junho. Em entrevista ao Estadão, o deputado garante que apresentará a proposta até esta quinta-feira (16). Ele ainda pontua que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já estava ciente sobre e gostaria de pautar o assunto o quanto antes.
O programa do Tarifa Social é destinado a famílias de baixa tenda de todo o país. Com ele é possível obter um benefício de que a conta de luz tenha uma redução no valor cobrado de até 65%, considerando o gasto mensal.
De acordo com o texto, terão direito ao desconto apenas brasileiros que estão inscritos no benefício de Tarifa Social – no qual já reduz pela metade o valor da conta de energia. Além deste critério, é necessário que o consumo mensal tenha sido de até 220 quilowatts-hora (kWh).
Com a pandemia, o desconto oferecido foi de 100% entre os dias 1º de abril e 30 de junho. A proposta visa estender o projeto, com a possibilidade de até 31 de dezembro, enquanto vigorar a atual situação de calamidade pública no país.
Nesse período, foram destinados R$ 900 milhões, oriundos do Tesouro, ainda somando o investimento do Ministério de Minas e Energia. Para garantir a isenção por mais dois meses, o custo gira em torno de R$ 600 milhões a R$ 800 milhões.
Vale ressaltar que diante da crise da Covid-19, o Congresso fez com que o ritmo de aprovações de medidas relacionadas à crise fosse acelerada. Para isto, houve a edição de termo para que a aprovação leve até 16 dias.
