Atenção! Inscritos na Tarifa Social receberão conta de luz com novo valor este mês

Brasileiros terão reajuste na conta de luz. Na última semana, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que a edição da MP que prorroga a isenção total nas tarifas de energia foi prorrogada para o dia 5 de agosto. Desse modo, em julho, o grupo de beneficiários cadastrados no programa Tarifa Social desembolsaram a quantia exigida pelas distribuidoras de energia.   

Atenção! Inscritos na Tarifa Social receberão conta de luz com novo valor este mês (Imagem: Reprodução - Google)
Atenção! Inscritos na Tarifa Social receberão conta de luz com novo valor este mês (Imagem: Reprodução – Google)

Com a permanência da pandemia do novo coronavírus em todo o território nacional, representantes do governo federal começaram a se articular para poder prorrogar a isenção dos pagamentos nas contas de luz para os cadastrados na Tarifa Social. A proposta tinha sido aceita entre 1 de abril e 30 de junho, mas venceu com a chegada de julho. 

Desse modo, o poder público deu início a uma série de avaliações para poder estender a medida até o mês de agosto.

A ideia é que os brasileiros permaneçam sem obrigatoriedade de pagar os valores durante esse período. No entanto, ficou determinado que o projeto precisará ser validado para não perder sua vigência.  

“A prorrogação da vigência da MP não altera o seu texto, que estabelece que a isenção na tarifa de energia para os consumidores de baixa renda até o consumo de 220 kwh/mês vale entre 1º de abril e 30 de junho de 2020. Após a data de 30 de junho, permanecem os descontos previstos na Lei 12.212, de 20 de janeiro de 2010, da Tarifa Social de Energia”, disse o MME, em nota. 

Sobre a isenção nas contas de luz 

Até o último mês, os cidadãos cadastrados no Tarifa Social estavam segurados por lei para não pagarem as contas. Se enquadram nesse grupo pessoas de baixa renda que tenham um limite de consumo de até 220 kWh mensais. 

Com o passar o tempo, já no dia 1 de julho, as cobranças voltaram a ser feitas, uma vez em que a medida provisória determinava uma isenção até o dia 30 de junho. Desse modo, os valores que variam entre 10% a 65% passaram a ser aplicados para aproximadamente 9,4 milhões de famílias de baixa renda de todo o país.  

Balanço do governo 

De acordo com o ministério, o período de não pagamentos custou uma despesa de R$ 2,594 bilhões. Esse valor deverá ser arrecadado através de aplicação e reajustes de tarifas para consumidores da classe média alta.  

Se o governo optar ainda por sustentar a isenção de 100% para essas famílias, será necessário novos investimentos que podem totalizar aproximadamente R$ 900 milhões. 

Entre na comunidade do FDR e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.