SALESóPOLIS, SP — O Pix revolucionou as transações financeiras no Brasil, trazendo agilidade e conveniência. Contudo, a velocidade do sistema também se tornou um chamariz para golpistas, exigindo atenção redobrada dos usuários.
(Foto: I.A/Sora)
A boa notícia é que o Banco Central (BC) tem aprimorado o sistema com mecanismos focados em proteger as vítimas e facilitar a devolução de valores em casos de fraude.
Se você foi vítima de um golpe do Pix, o recurso chave para tentar reaver seu dinheiro é o Mecanismo Especial de Devolução (MED).
O que fazer imediatamente após cair em um golpe do PIX?
A rapidez é crucial para o sucesso da devolução. Ao identificar que foi vítima de um golpe, siga estes passos imediatamente:
- Entre em contato com seu banco: Use os canais oficiais (aplicativo, telefone, chat ou agência) da sua instituição financeira.
- Solicite a contestação da transação: Informe que a transação foi resultado de uma fraude, golpe ou coação. É fundamental usar o termo correto, pois o MED não se aplica a erros de digitação ou desacordos comerciais.
- Use o “Botão de Contestação”: Muitas instituições já disponibilizam no aplicativo a funcionalidade de autoatendimento do MED, conhecido popularmente como “botão de contestação”. Acione-o para iniciar o processo de forma digital e ágil.
- Registre um Boletim de Ocorrência (B.O.): Paralelamente, registre o B.O. junto à autoridade policial. Este documento é uma prova importante para o processo de análise.
Mecanismo Especial de Devolução (MED): A ferramenta do BC para reaver valores
O MED é um conjunto de regras instituído pelo Banco Central em 2021, aprimorado recentemente para aumentar as chances de recuperação dos valores.
Ele permite que as instituições financeiras envolvidas na transação avaliem o caso e, se comprovada a fraude, efetuem o bloqueio e a devolução do dinheiro.
A Revolução do MED: Rastreamento em Múltiplas Contas
Historicamente, golpistas transferiam o dinheiro rapidamente da conta de destino original para “contas laranja”, esvaziando-a antes que o bloqueio bancário pudesse ser feito.
Com a mais recente atualização do Banco Central, o MED foi aprimorado para rastrear o “caminho do dinheiro” em ocorrências de golpes.
- Rastreabilidade Ampliada: O novo sistema permite identificar e bloquear recursos não apenas na primeira conta que recebeu o PIX fraudulento, mas também em outras contas para as quais o dinheiro foi posteriormente transferido (contas de terceiros ou de passagem).
- Agilidade na Devolução: A nova regra agiliza a comunicação entre os bancos envolvidos, permitindo que a devolução dos recursos à vítima ocorra em até 11 dias após a contestação, se houver saldo disponível para bloqueio.
Passo a Passo do Processo de Devolução
O processo, uma vez acionado o MED, segue as seguintes etapas:
| Etapa | Ação | Prazo |
| 1. Acionamento | O pagador registra o pedido de devolução em sua instituição financeira (banco de origem). Prazo máximo para contestação: 80 dias após a data do Pix. | Imediato |
| 2. Notificação e Bloqueio | O banco de origem notifica a instituição do recebedor, que bloqueia os valores na conta do suposto golpista (se houver saldo) e inicia o rastreamento em contas subsequentes. | Imediato |
| 3. Análise | Ambas as instituições avaliam o caso, verificando os indícios de fraude. | Até 7 dias corridos |
| 4. Devolução | Comprovada a fraude e havendo saldo bloqueado, o valor é devolvido à conta do pagador. Caso contrário, o valor é desbloqueado para o recebedor. | Até 11 dias (com o novo aprimoramento) |
Nem todo PIX pode ser devolvido: Fique atento às regras
É importante frisar que o MED só é aplicável em casos de fraude, golpe ou falha operacional do sistema bancário.
O MED não é aplicável em casos de:
- Erro do Usuário: Envio de Pix para a pessoa errada por engano (como erro de digitação de uma chave). Nesses casos, a vítima precisa negociar a devolução diretamente com o recebedor.
- Desacordo Comercial: Quando você faz um pagamento por um produto ou serviço, mas não o recebe (compra não entregue). Este é um caso de disputa comercial a ser resolvida judicialmente ou via Procon, não pelo MED.
- Terceiros de Boa-Fé: O mecanismo não penaliza pessoas que receberam o Pix de forma legítima.
Dica de Segurança: A chave é a prevenção
Enquanto o Banco Central aprimora as ferramentas de recuperação, a melhor defesa contra o golpe do Pix continua sendo a prevenção:
- Sempre Confirme: Antes de finalizar o Pix, confira o nome completo e o CPF/CNPJ parcial do destinatário na tela de confirmação.
- Suspeite de Urgência: Golpistas usam a urgência para pressionar a vítima. Desconfie de qualquer pedido de Pix que exija pressa.
- Não Confie em Links: Nunca clique em links ou baixe anexos suspeitos, que podem ser iscas para roubar dados ou credenciais bancárias.
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