Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), mais de vinte milhões de brasileiros já emitiram a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o novo RG. No entanto, muitos ainda querem saber: o documento tem data de validade? A resposta é sim!
Imagem: Jeane de Oliveira / FDR
De acordo com as informações do G1, o prazo muda de acordo com a idade do titular quando ele emitiu o documento. Apenas as carteiras dos brasileiros que possuem mais de 60 anos não possuem prazo de validade.
O RG antigo perderá a validade em 2032 quando à CIN será obrigatória em território nacional.
Novo RG tem data de validade?
Como dito anteriormente, a validade varia de acordo com a idade do solicitante ao tirar o documento. Veja:
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Até 12 anos incompletos quando tirou o documento: validade de 5 anos;
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De 12 a 60 anos incompletos quando tirou o documento: validade de 10 anos;
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Acima de 60 anos quando tirou o documento: validade indeterminada.
Além disso, a carteira de identidade pode ter a validade negada em casos de:
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Alteração dos dados nela contidos;
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Existência de danos no meio físico que comprometam a verificação da sua autenticidade;
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Alteração de características físicas do titular que suscitem dúvidas fundadas sobre a sua identidade;
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Mudança significativa no gesto gráfico da sua assinatura.
Como funciona o novo RG?
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O documento substitui a digital do polegar por um QR Code;
- Exclui o Registro Geral, que passa a ser substituído apenas pelo CPF como identificador nacional;
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A inclusão do número da caderneta de vacinação;
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Assim como o número da Carteira Nacional de Habilitação;
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Registro profissional (ex.: OAB);
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E até o NIS (Número de Identificação Social);
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A atualização tem o objetivo de modernizar e simplificar o processo de identificação em todo o território brasileiro.
Como emitir o novo RG?
A primeira via da CIN deve ser feita presencialmente no órgão emissor do seu estado, de forma totalmente gratuita.
Será necessário apresentar:
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Certidão de nascimento ou Certidão de casamento;
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Menores de 16 anos precisam comparecer ao local acompanhado de um representante legal;
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Além disso, é preciso estar com o CPF regularizado.
Após a apresentação e verificação dos documentos, o órgão responsável validará o cadastro no Gov.br e fornecerá o prazo para a retirada da versão física da nova carteira de identidade.
O prazo para emitir a carteira é até 2032, quando o documento será obrigatório para todos.
Jamille Novaes comenta sobre o novo RG, confira.
