Esta semana uma semana apreensiva para os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que aguardam ansiosos pelo reajuste no seu salário. É que volta a ser julgada uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que pode mudar a vida de mais de 100 mil pessoas.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Em julho de 2023, haviam mais de 121 mil processos de revisão da vida toda das aposentadorias do INSS. Todos foram suspensos após uma decisão tomada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Naquele momento, Moraes acatou um pedido do INSS para que todos os processos que tratavam sobre esse recálculo fossem suspensos. Diante disso, a decisão inicial de que os segurados poderiam receber um novo salário considerando esta revisão, caiu por água baixo.
A situação ficou ainda mais crítica para os aposentados quando em março deste ano o STF derrubou a revisão da vida toda por maioria de votos, decidindo que os aposentados não podem optar pela regra mais favorável para recalcular o benefício.
Novo julgamento do STF sobre a revisão da vida toda
Agora, há um novo julgamento marcado para acontecer em 20 de setembro, os ministros devem julgar ações movidas pela CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) e pelo Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários).
Elas pedem que o STF reconsidere sua decisão e:
- mantenha o entendimento anterior, permitindo a revisão da vida toda; ou
- ao menos garanta o pagamento da correção para aqueles que já têm ação na Justiça.
A decisão sobre o julgamento deve ser publicada até 27 de setembro.
O que revisão da vida toda muda na aposentadoria do INSS?
A revisão da vida toda surgiu por meio de uma ADI que questionou o cálculo de aposentadorias e pensões. Com a reforma da Previdência que ocorreu no ano de 1999, deixou-se de considerar as contribuições feitas até julho de 1994.
Pelo entendimento desta ADI, não considerar as melhores contribuições anteriores a esse período prejudica o segurado no momento de calcular seu salário.
A proposta então era permitir que aposentados e pensionistas que recebem salário do INSS há no máximo 10 anos, conseguissem pedir o recálculo do seu benefício considerando as contribuições feitas antes de julho de 1994.
Porém, em março deste ano o STF entendeu que o segurado não pode escolher o melhor cálculo para o seu pagamento e que as regras de 1999 são constitucionais e devem ser mantidas. Ou seja, barrou a revisão da vida toda.
