BPC 2024 tem reajuste no valor e novos brasileiros podem solicitar o pagamento

Pontos-chave
  • O pagamento do BPC será reajustado ainda em janeiro;
  • O novo valor começa a ser pago no dia 25;
  • Quem pretende pedir pelo benefício deve ter muita atenção.

O pagamento do BPC 2024 (Benefício de Prestação Continuada) será reajustado a partir deste mês. Os idosos e pessoas com deficiência que têm direito ao benefício poderão recebê-lo em uma quantia R$ 92 maior do que aquela paga até dezembro de 2022. Novos interessados também podem fazer o pedido.

BPC 2024 tem reajuste no valor e novos brasileiros podem solicitar o pagamento
BPC 2024 tem reajuste no valor e novos brasileiros podem solicitar o pagamento (Imagem: FDR)

Embora não exija tempo de serviço ou contribuição previdenciária, o pagamento do BPC 2024 é feito pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O primeiro passo para recebê-lo é comprovar que vive em situação de baixa renda por meio da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).

Feito isso, o cidadão deve encaminhar para o INSS a solicitação do seu pedido. Pessoas com deficiência precisam passar por perícia médica, o agendamento também acontecerá nos canais da Previdência. Após a análise minuciosa é que sairá a resposta sobre a liberação ou não do pagamento do benefício.

É por meio do BPC 2024 que as pessoas com deficiência e os idosos que vivem em condições de baixa renda conseguem sobreviver de maneira digna. O objetivo é que o valor de 1 salário mínimo pago mensalmente seja capaz de suprir necessidades básicas, como a compra de remédios, alimentos e outros.

A quantia é paga mensalmente em uma conta cadastrada pelo titular, ou por meio do cartão magnético para quem não tem conta bancária. Não há direito ao 13º salário, e os inscritos também não deixam pensão por morte para seus dependentes.

Novo valor de pagamento do BPC 2024

O valor de pagamento do BPC 2024 acompanha o salário mínimo do país que é equivalente ao piso do INSS. Comparado a 2023 quando o valor era de R$ 1.320, o novo piso subiu R$ 92 ou 8,44%. Isso significa que as famílias de baixa renda com acesso ao benefício receberão uma quantia maior.

Para chegar a esse valor de reajuste foi preciso somar a expectativa de resultado do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior, com o PIB (Produto Interno Bruto) de 2022, ou seja, dois anos atrás. Esta é a nova política de valorização do salário mínimo que começa a valer em 2024.

  • Valor do BPC em 2023: R$ 1.320;
  • Valor do BPC em 2024: R$ 1.412;
  • Início do novo valor: a partir de janeiro.

A única forma de reduzir esta quantia é contratando empréstimo consignado. Neste caso é permitido que até 35% do valor do BPC seja comprometido com o pagamento da parcela de crédito, por um prazo de 84 meses. 

Calendário do BPC 2024 para janeiro

O INSS já divulgou o calendário do BPC 2024 de janeiro a dezembro. Os pagamentos são feitos em um prazo de duas semanas e sempre baseados no final do número do benefício, da ordem do 1 ao 0.

É possível consultar exatamente o quanto vai receber neste mês por meio da opção “Extrato de pagamentos” disponível no App Meu INSS. Os valores serão creditados na conta já cadastrada e contará com o reajuste mencionado.

  • Final 1: 25 de janeiro;
  • Final 2: 26 de janeiro;
  • Final 3: 29 de janeiro;
  • Final 4: 30 de janeiro;
  • Final 5: 31 de janeiro;
  • Final 6: 1 de fevereiro;
  • Final 7: 2 de fevereiro;
  • Final 8: 5 de fevereiro;
  • Final 9: 6 de fevereiro;
  • Final 0: 7 de fevereiro.

Como pedir o BPC em 2024?

Segundo dados do INSS divulgados em agosto do ano passado, 5.467.595 pessoas recebiam o BPC. O pagamento é muitas vezes confundido com uma aposentadoria, mas é bem diferente. A condição para receber é ter deficiência permanente ou ser idoso com mais de 65 anos.

Outro critério tão importante quanto é possuir renda familiar de no máximo 1/4 do salário mínimo por pessoa, provando que não tem fonte de recurso para sobreviver sem ajuda do governo. Além disso é necessário estar no Cadastro Único. 

Diferente da aposentadoria, quem aumentar sua renda, receber salário registrado ou ter melhora da sua deficiência, pode perder o acesso ao benefício. Por isso é muito importante não agir de má fé e solicitar o BPC 2024 apenas se tiver necessidade real de recebê-lo.

O pedido é feito assim:

  • Compareça até uma unidade do CRAS e solicite a inscrição no CadÚnico;
  • Responda ao questionário socioeconômico e gere o NIS (Número de Identificação Social);
  • No aplicativo ou site do Meu INSS faça login;
  • Clique em “Novo pedido” e digite “BPC”;
  • Confira se cumpre com todos os requisitos;
  • Preencha a ficha necessária e encaminhe os documentos;
  • Agende a perícia médica.

Após a perícia médica o prazo para resposta do pedido é de 1 dia útil. 

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com