BPC 2024 tem reajuste no valor e novos brasileiros podem solicitar o pagamento

Pontos-chave
  • O pagamento do BPC será reajustado ainda em janeiro;
  • O novo valor começa a ser pago no dia 25;
  • Quem pretende pedir pelo benefício deve ter muita atenção.

O pagamento do BPC 2024 (Benefício de Prestação Continuada) será reajustado a partir deste mês. Os idosos e pessoas com deficiência que têm direito ao benefício poderão recebê-lo em uma quantia R$ 92 maior do que aquela paga até dezembro de 2022. Novos interessados também podem fazer o pedido.

BPC 2024 tem reajuste no valor e novos brasileiros podem solicitar o pagamento
BPC 2024 tem reajuste no valor e novos brasileiros podem solicitar o pagamento (Imagem: FDR)

Embora não exija tempo de serviço ou contribuição previdenciária, o pagamento do BPC 2024 é feito pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O primeiro passo para recebê-lo é comprovar que vive em situação de baixa renda por meio da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).

Feito isso, o cidadão deve encaminhar para o INSS a solicitação do seu pedido. Pessoas com deficiência precisam passar por perícia médica, o agendamento também acontecerá nos canais da Previdência. Após a análise minuciosa é que sairá a resposta sobre a liberação ou não do pagamento do benefício.

É por meio do BPC 2024 que as pessoas com deficiência e os idosos que vivem em condições de baixa renda conseguem sobreviver de maneira digna. O objetivo é que o valor de 1 salário mínimo pago mensalmente seja capaz de suprir necessidades básicas, como a compra de remédios, alimentos e outros.

A quantia é paga mensalmente em uma conta cadastrada pelo titular, ou por meio do cartão magnético para quem não tem conta bancária. Não há direito ao 13º salário, e os inscritos também não deixam pensão por morte para seus dependentes.

Novo valor de pagamento do BPC 2024

O valor de pagamento do BPC 2024 acompanha o salário mínimo do país que é equivalente ao piso do INSS. Comparado a 2023 quando o valor era de R$ 1.320, o novo piso subiu R$ 92 ou 8,44%. Isso significa que as famílias de baixa renda com acesso ao benefício receberão uma quantia maior.

Para chegar a esse valor de reajuste foi preciso somar a expectativa de resultado do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior, com o PIB (Produto Interno Bruto) de 2022, ou seja, dois anos atrás. Esta é a nova política de valorização do salário mínimo que começa a valer em 2024.

  • Valor do BPC em 2023: R$ 1.320;
  • Valor do BPC em 2024: R$ 1.412;
  • Início do novo valor: a partir de janeiro.

A única forma de reduzir esta quantia é contratando empréstimo consignado. Neste caso é permitido que até 35% do valor do BPC seja comprometido com o pagamento da parcela de crédito, por um prazo de 84 meses. 

Calendário do BPC 2024 para janeiro

O INSS já divulgou o calendário do BPC 2024 de janeiro a dezembro. Os pagamentos são feitos em um prazo de duas semanas e sempre baseados no final do número do benefício, da ordem do 1 ao 0.

É possível consultar exatamente o quanto vai receber neste mês por meio da opção “Extrato de pagamentos” disponível no App Meu INSS. Os valores serão creditados na conta já cadastrada e contará com o reajuste mencionado.

  • Final 1: 25 de janeiro;
  • Final 2: 26 de janeiro;
  • Final 3: 29 de janeiro;
  • Final 4: 30 de janeiro;
  • Final 5: 31 de janeiro;
  • Final 6: 1 de fevereiro;
  • Final 7: 2 de fevereiro;
  • Final 8: 5 de fevereiro;
  • Final 9: 6 de fevereiro;
  • Final 0: 7 de fevereiro.

Como pedir o BPC em 2024?

Segundo dados do INSS divulgados em agosto do ano passado, 5.467.595 pessoas recebiam o BPC. O pagamento é muitas vezes confundido com uma aposentadoria, mas é bem diferente. A condição para receber é ter deficiência permanente ou ser idoso com mais de 65 anos.

Outro critério tão importante quanto é possuir renda familiar de no máximo 1/4 do salário mínimo por pessoa, provando que não tem fonte de recurso para sobreviver sem ajuda do governo. Além disso é necessário estar no Cadastro Único. 

Diferente da aposentadoria, quem aumentar sua renda, receber salário registrado ou ter melhora da sua deficiência, pode perder o acesso ao benefício. Por isso é muito importante não agir de má fé e solicitar o BPC 2024 apenas se tiver necessidade real de recebê-lo.

O pedido é feito assim:

  • Compareça até uma unidade do CRAS e solicite a inscrição no CadÚnico;
  • Responda ao questionário socioeconômico e gere o NIS (Número de Identificação Social);
  • No aplicativo ou site do Meu INSS faça login;
  • Clique em “Novo pedido” e digite “BPC”;
  • Confira se cumpre com todos os requisitos;
  • Preencha a ficha necessária e encaminhe os documentos;
  • Agende a perícia médica.

Após a perícia médica o prazo para resposta do pedido é de 1 dia útil. 

Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: [email protected]