Pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário acontece em poucos dias para mais de 38 milhões de brasileiros. Gratificação natalina é paga anualmente pelos empregadores de todos os setores. Saiba mais.
Por tradição o mês de dezembro tem o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário. Em geral o valor é usado para dar um “up” nas compras de final de ano e na ceia de Natal. Afinal, os profissionais aguardam por um ano inteiro para poderem receber a gratificação natalina.
É decisão do empregador fazer o pagamento em parcela única ou em duas. No entanto, ele deve respeitar o prazo limite para o depósito.
Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o pagamento do 13º salário deve injetar, pelo menos, R$ 250 bilhões na economia brasileira.
Quem recebe o 13º salário?
- Quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias;
- Servidores públicos (federais, estaduais ou municipais);
- Aposentados;
- Pensionistas.
No caso dos aposentados e pensionistas, o INSS já fez os pagamentos de forma antecipada. Em dezembro o décimo será pago apenas para quem não recebeu antes, saiba mais.
Lembrando que os trabalhadores demitidos por justa causa perdem o direito ao décimo terceiro salário.
Trabalhadoras em licença maternidade também recebem o valor. Para quem está afastado do trabalho por causa do auxílio-doença o pagamento é um pouco diferente:
- O empregador realiza o pagamento proporcional aos primeiros 15 dias de afastamento do trabalho;
- Os demais dias são pagos pelo INSS também de forma proporcional.
Descontos na segunda parcela do décimo segundo salário
Em geral a segunda parcela do décimo é menor do que a primeira, isso acontece porque são aplicados descontos sobre ela:
- Imposto de Renda
- Contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
- Pensão alimentícia, se for o caso de pagamento.
Em caso de pagamento em parcela único os descontos são aplicados sobre o valor total do décimo.
Pagamento da segunda parcela do 13° salário
- Os empregadores têm até o dia 20 de dezembro, ou seja, próxima quarta-feira, para fazer o pagamento da segunda parcela.
- A primeira parcela foi paga até o dia 30 de novembro. Mesmo limite para pagamento da parcela única.
- As empresas não precisam fazer os pagamentos de todos os trabalhadores na mesma data, mas, devem respeitar a data limite.
- Se o trabalhador não receber o pagamento dentro do prazo, a primeira alternativa é buscar informações junto a empresa.
- Para isso basta procurar o setor de RH ou financeiro e ter uma conversa.
- Caso não seja apresentada uma posição ou o trabalhador discorde, ele pode procurar o sindicato que o representa.
- Em última ocasião poderá fazer uma denúncia no Canal de Denúncia do Ministério Público do Trabalho (MPT) do seu estado.
Com a denúncia a empresa poderá ser alvo de fiscalização e autuada pelo auditor-fiscal do Ministério do Trabalho.
Como calcular o valor da segunda parcela do 13º salário?
Antes de calcular você precisa saber o que é descontado dessa parcela:
- Imposto de Renda
- Contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
- Dedução por dependente, que tem o valor fixa em R$ 189,59 por pessoa
- Pensão alimentícia, quando for o caso.
No cálculo da remuneração do trabalhador devem ser incluídas as horas extras, gorjetas, comissões e adicionais noturno, de insalubridade e de periculosidade.
Lembrando que as empresas podem descontar as faltas por mais de 15 dias que não tiverem sido justificadas. Nesse caso a perda é de 1/12 do 13º salário.
Com esses dados, você pode acessar a nossa calculadora e fazer o cálculo do valor a ser recebido.
Dicas para usar o seu 13º salário
- Reserva para emergências;
- Pagamento de dívidas, com ele é possível limpar o seu nome ainda em 2023;
- Pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores(IPVA);
- Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU);
- Compras de Natal;
- Viagem dos sonhos durante as férias.
