Segunda parcela do décimo terceiro salário: veja quem recebe, prazo de pagamento e como calcular o valor

Pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário acontece em poucos dias para mais de 38 milhões de brasileiros. Gratificação natalina é paga anualmente pelos empregadores de todos os setores. Saiba mais.

Por tradição o mês de dezembro tem o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário. Em geral o valor é usado para dar um “up” nas compras de final de ano e na ceia de Natal. Afinal, os profissionais aguardam por um ano inteiro para poderem receber a gratificação natalina.

É decisão do empregador fazer o pagamento em parcela única ou em duas. No entanto, ele deve respeitar o prazo limite para o depósito.

Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o pagamento do 13º salário deve injetar, pelo menos, R$ 250 bilhões na economia brasileira.

Quem recebe o 13º salário?

• Quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias;
• Servidores públicos (federais, estaduais ou municipais);
• Aposentados;
• Pensionistas.

No caso dos aposentados e pensionistas, o INSS já fez os pagamentos de forma antecipada. Em dezembro o décimo será pago apenas para quem não recebeu antes, saiba mais.

Lembrando que os trabalhadores demitidos por justa causa perdem o direito ao décimo terceiro salário.

Trabalhadoras em licença maternidade também recebem o valor. Para quem está afastado do trabalho por causa do auxílio-doença o pagamento é um pouco diferente:

• O empregador realiza o pagamento proporcional aos primeiros 15 dias de afastamento do trabalho;
• Os demais dias são pagos pelo INSS também de forma proporcional.

Descontos na segunda parcela do décimo segundo salário

Em geral a segunda parcela do décimo é menor do que a primeira, isso acontece porque são aplicados descontos sobre ela:

• Imposto de Renda
• Contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
• Pensão alimentícia, se for o caso de pagamento.

Em caso de pagamento em parcela único os descontos são aplicados sobre o valor total do décimo.

Pagamento da segunda parcela do 13° salário

• Os empregadores têm até o dia 20 de dezembro, ou seja, próxima quarta-feira, para fazer o pagamento da segunda parcela.
• A primeira parcela foi paga até o dia 30 de novembro. Mesmo limite para pagamento da parcela única.
• As empresas não precisam fazer os pagamentos de todos os trabalhadores na mesma data, mas, devem respeitar a data limite.
• Se o trabalhador não receber o pagamento dentro do prazo, a primeira alternativa é buscar informações junto a empresa.
• Para isso basta procurar o setor de RH ou financeiro e ter uma conversa.
• Caso não seja apresentada uma posição ou o trabalhador discorde, ele pode procurar o sindicato que o representa.
• Em última ocasião poderá fazer uma denúncia no Canal de Denúncia do Ministério Público do Trabalho (MPT) do seu estado.

Com a denúncia a empresa poderá ser alvo de fiscalização e autuada pelo auditor-fiscal do Ministério do Trabalho.

Como calcular o valor da segunda parcela do 13º salário?

Antes de calcular você precisa saber o que é descontado dessa parcela:

• Imposto de Renda
• Contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
• Dedução por dependente, que tem o valor fixa em R$ 189,59 por pessoa
• Pensão alimentícia, quando for o caso.

No cálculo da remuneração do trabalhador devem ser incluídas as horas extras, gorjetas, comissões e adicionais noturno, de insalubridade e de periculosidade.

Lembrando que as empresas podem descontar as faltas por mais de 15 dias que não tiverem sido justificadas. Nesse caso a perda é de 1/12 do 13º salário.

Com esses dados, você pode acessar a nossa calculadora e fazer o cálculo do valor a ser recebido.

Dicas para usar o seu 13º salário

• Reserva para emergências;
• Pagamento de dívidas, com ele é possível limpar o seu nome ainda em 2023;
• Pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores(IPVA);
• Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU);
• Compras de Natal;
• Viagem dos sonhos durante as férias.

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