Você sabia que um funcionário CLT pode trabalhar como MEI? Isso mesmo, é possível ter as duas ocupações e ainda ter benefícios no emprego formal. Além disso, os microempreendedores individuais ainda podem contratar um funcionário.
Imagine que Dona Ana trabalha com carteira assinada e nas horas vagas também realiza outra atividade, vende salgados, por exemplo. Nessa outra função, ela realiza vendas e precisa emitir notas fiscais para empresas, como fazer isso? O MEI pode ser a melhor alternativa para quem se encontra nessa situação.
Ao se tornar um microempreendedor individual você terá um CNPJ próprio e poderá fazer a emissão do documento fiscal.
Quais as vantagens de ter carteira assinada e ser MEI
No caso de Dona Ana, por ter carteira assinada ela terá direito ao seu salário; aviso prévio indenizado; férias proporcionais e vencidas; 13˚ salário.
No entanto, ao ser empregado com carteira assinada e MEI, ao mesmo tempo, ela perderá o direito ao seguro desemprego.
A explicação para isso é bastante simples, o seguro é pago ao trabalhador que perdeu a sua fonte de renda, o valor serve para ele se manter por um tempo enquanto procura outro emprego.
Como Dona Ana possui duas fontes de renda, é esperado que ela consiga se manter com a segunda.
Além disso, é necessário contribuir ao INSS como microempreendedor individual e como trabalhador com carteira assinada.
A vantagem disso é que o tempo de contribuição das duas ocupações poderá ser somado no momento da aposentadoria, desde que não sejam concomitantes.
É importante lembrar que essa possibilidade de duas ocupações não se aplica aos funcionários públicos, já que é proibido que eles sejam MEI.
Conflito de atividades no MEI
Existe apenas uma situação que pode ser um problema ao se trabalhar como CLT e MEI ao mesmo tempo, o conflito de atividades.
Imagine que Ana, em vez de trabalhar em um escritório, trabalhe em um restaurante, seu patrão poderá sentir uma concorrência quando ela decidir se formalizar.
Nesse caso, ela poderá sofrer uma demissão por justa causa. Nesses casos, é necessário que o empregador concorde com as duas ocupações.
