O 13º salário do INSS, nos moldes da antecipação, já é aguardado em massa pelos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social. Contudo, é preciso se atentar às regras de concessão do abono natalino para aposentados e pensionistas, pois também há suas limitações.
O 13º salário do INSS não é pago integralmente a todos os beneficiários da Previdência Social. O pagamento do abono natalino se restringe aos segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) regido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Embora seja viabilizado pelo INSS, o BPC caracteriza-se como um benefício assistencial voltado a idosos e portadores de deficiência que se enquadram na faixa de baixa renda. A essas pessoas é pago mensalmente um salário mínimo de R$ 1.320, sem incluir o 13º salário do INSS.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS é direcionado a aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário a partir do mês de maio. A exceção fica por conta dos cidadãos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
13º salário do INSS será antecipado em 2023?
O 13º salário será pago em maio. A liberação do benefício foi confirmada pelo Governo Federal. No entanto, a medida não contemplará todos os beneficiários, sendo necessário cumprir determinados critérios para ter acesso ao abono natalino.
A liberação do 13º salário em maio remete à antecipação do abono natalino. Contudo, esta é uma iniciativa voltada exclusivamente aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS foi confirmado para os meses de maio e junho. O benefício será pago em duas parcelas junto ao calendário oficial de pagamentos mensais da Previdência Social.
Desta forma, a primeira parcela será liberada neste mês de maio a partir do dia 25, e a segunda será paga junto com os benefícios do cronograma de junho, previsto para começar no dia 26.
A estimativa feita pelo Governo Federal é de que, aproximadamente, 30 milhões de beneficiários do INSS recebam os depósitos do 13º salário. O abono natalino é direcionado tanto aos segurados titulares dos benefícios, quanto aos dependentes em caso de pensão por morte.
No total, serão distribuídos R$ 62,6 bilhões através do 13º salário. Cabe destacar que, quem recebe um salário equivalente ao piso nacional, terá a chance de acessar quantias maiores, considerando o reajuste vigente desde o dia 1º de maio, que agora paga R$ 1.320. No entanto, nada muda para quem recebe o teto do INSS, de R$ 7.507,49.
Formato de pagamento do 13º salário do INSS
- O 13º salário será pago sempre em duas parcelas;
- A primeira parcela será em agosto e a segunda em novembro;
- Na primeira parcela serão pagos 50% do valor do benefício e na segunda o restante.
- Datas de pagamento com base nas informações do Decreto 10.410, assim como pelo calendário de pagamentos do benefício mensal de 2023 já ter sido divulgado, já é possível identificar as datas de pagamento do 13º salário em 2023.
Calendário do 13º salário do INSS em 2023
Para quem recebe um salário mínimo
Primeira parcela
- Benefício final 1 – 25 de maio;
- Benefício final 2 – 26 de maio;
- Benefício final 3 – 29 de maio;
- Benefício final 4 – 30 de maio;
- Benefício final 5 – 31 de maio;
- Benefício final 6 – 1 de junho;
- Benefício final 7 – 2 de junho;
- Benefício final 8 – 5 de junho;
- Benefício final 9 – 6 de junho;
- Benefício final 0 – 7 de junho.
Segunda parcela
- Benefício final 1 – 26 de junho;
- Benefício final 2 – 27 de junho;
- Benefício final 3 – 28 de junho;
- Benefício final 4 – 29 de junho;
- Benefício final 5 – 30 de junho;
- Benefício final 6 – 03 de julho;
- Benefício final 7 – 04 de julho;
- Benefício final 8 – 05 de julho;
- Benefício final 9 – 06 de julho;
- Benefício final 0 – 07 de julho.
Para quem recebe o teto do INSS
Primeira parcela
- Benefício final 1 e 6 – 1 de junho;
- Benefício final 2 e 7 – 2 de junho;
- Benefício final 3 e 8 – 5 de junho;
- Benefício final 4 e 9 – 6 de junho;
- Benefício final 5 e 0 – 7 de junho.
Segunda parcela
- Benefício final 1 e 6 – 03 de julho;
- Benefício final 2 e 7 – 04 de julho;
- Benefício final 3 e 8 – 05 de julho;
- Benefício final 4 e 9 – 06 de julho;
- Benefício final 5 e 0 – 07 de julho.
O que é o BPC?
É importante reforçar que o BPC 2023 não é uma aposentadoria. Esta é a principal confusão feita pelos beneficiários. O benefício é uma iniciativa do Governo Federal administrada pela Previdência Social. Contudo, para recebê-lo, não é necessário realizar contribuições previdenciárias.
Por um lado, a vantagem em não recolher contribuições ao INSS concede ao cidadão mais flexibilidade na hora de solicitar o BPC 2023. Por outro lado, o beneficiário não tem direito a receber um 13º salário ao final de cada ano, nem mesmo a pensão por morte caso o companheiro ou cônjuge venha a falecer.
BPC pode receber 13º salário do INSS?
Os beneficiários do BPC, diferente da maioria dos segurados da previdência, não têm direito de receber abono do 13º salário. De acordo com as regras do auxílio, os brasileiros cadastrados têm direito a depósitos mensais no valor equivalente ao do salário mínimo (R$ 1.320 em 2023).
