Como está descrito no Orçamento de 2023 feito pelo atual governo, o Auxílio Brasil não vai continuar no próximo ano. As mais de 21 milhões de famílias beneficiadas pelo programa devem ser amparadas pelo Bolsa Família, que retornará no governo Lula.
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Criado em 2021, em um contexto de crise e instabilidade causado pela pandemia de Covid-19, o Auxílio Brasil substituiu o Bolsa Família, que estava em vigor desde 2003. Em pouco mais de um ano, o novo programa social incluiu em seu cadastro mais seis milhões de famílias e aumentou o valor do benefício.
Desde julho de 2021, os beneficiários do programa passaram a receber R$ 600 reais todo mês, R$ 200 a mais do que a quantia paga anteriormente. Muitos enxergaram o aumento como uma estratégia política de Bolsonaro, que tentou a reeleição, já que a PEC que aprovou o novo valor só tem validade até dezembro de 2022.
Vencedor nas urnas com 50,90% dos votos, Luís Inácio Lula da Silva se comprometeu com a volta do Bolsa Família em 2023 e com a manutenção do valor de R$ 600 para os inscritos no benefício. Provavelmente, aqueles que receberam o Auxílio Brasil em 2022 devem ser incluídos no novo programa, mas terão que cumprir novos requisitos.
Como funcionará o Bolsa Família em 2023?
As informações sobre a inscrição no Bolsa Família 2023 ainda não foram divulgadas, mas já foi anunciado que o programa social utilizará o banco de dados do CadÚnico para a seleção dos inscritos. O benefício já começará a ser pago em janeiro.
Todos os beneficiários do Auxílio Brasil estão registrados no CadÚnico, que é o cadastro nacional obrigatório para programas sociais. Ou seja, todas as pessoas que recebem algum benefício do governo têm o seu nome e dados pessoais nessa rede.
Mesmo passando R$ 145 milhões do teto de gastos estabelecido no Orçamento de 2023, o benefício do Bolsa Família a R$ 600 reais foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 21 de dezembro. Graças à PEC da Transição, os brasileiros inscritos com dependentes de até seis anos de idade receberão um adicional de R$ 150 por criança.
De acordo com a regra de 2022, a inscrição no CadÚnico pode ser feita sob algumas condições econômicas. A família deve comprovar renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou o valor máximo de três salários mínimos como renda familiar mensal. O salário mínimo atualizado para 2023 será de R$ 1.320, conforme reajuste já aprovado pela Câmara dos Deputados.
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