O segurado do Bolsa Família 2023 poderá ter acesso a uma transferência de renda no valor médio de R$ 750. A quantia se refere a um benefício fixo de R$ 600 mais um bônus de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade.
Para conseguir cumprir a promessa do Bolsa Família 2023 de R$ 750, o futuro governo Lula precisa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição. O texto prevê a liberação de um montante aproximado de R$ 170 bilhões fora do teto de gastos do Orçamento de 2023.
Para ter acesso aos valores, o futuro beneficiário do Bolsa Família 2023, especialmente quem tiver filhos, deve se atentar à boa frequência escolar da criança, além de manter o cartão de vacinação atualizado.
A inclusão deve ser feita a partir do registro no sistema do Cadastro Único (CadÚnico). O banco de dados do Governo Federal deve ser mantido como a porta de entrada para o Bolsa Família 2023.
Mais detalhes sobre a futura transferência de renda devem ser anunciados somente quando e se a PEC de Transição for aprovada na Câmara dos Deputados.
Depois, o texto precisa ser convertido em lei para ter validade legal. A regulamentação dos critérios de elegibilidade pode ser feita posteriormente via Decreto Presidencial ou Medida Provisória (MP).
Principais mudanças do Bolsa Família 2023
Veja as principais mudanças referentes Bolsa Família em relação ao Auxílio Brasil no ano que vem, que devem ser instauradas já no primeiro semestre do Governo Lula:
- Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
- Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
Além disso:
- Existirá acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Haverá acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
- Mães que amamentam também serão acompanhadas.
