Os feriados de janeiro já começam a mexer com a rotina de milhões de brasileiros logo nas primeiras semanas de 2026. Os dias 15 e 20 de janeiro estão confirmados como feriados municipais em diversas cidades do país, o que pode garantir folga, pagamento extra ou mudanças no funcionamento de serviços e do comércio.
(Foto: I.A/FDR)
Mas atenção: as datas de feriados não valem para todo o Brasil. A seguir, veja quem realmente é impactado e quais são os direitos de quem precisar trabalhar nesses dias.
15 de janeiro: feriado municipal em várias cidades
O dia 15/01 é feriado em municípios que celebram:
- aniversário da cidade
- padroeiros locais
- datas históricas regionais
Nessas cidades, trabalhadores com carteira assinada e servidores municipais têm direito à folga, salvo exceções previstas em acordo coletivo.
👉 Onde não há decreto municipal, o dia segue como expediente normal.
20 de janeiro: feriado de São Sebastião
Já o dia 20/01 é um dos feriados municipais mais conhecidos do calendário. A data celebra São Sebastião, padroeiro de várias cidades brasileiras.
📍 Destaque para:
- Rio de Janeiro (RJ): É um dos feriados municipais mais tradicionais da capital fluminense.
- São Sebastião (SP): No litoral norte paulista, a data é feriado oficial do padroeiro.
- Ribeirão Preto (SP): A cidade também celebra o santo como seu padroeiro.
- Valinhos (SP): É feriado municipal dedicado a São Sebastião.
- Capitólio (MG): Outro município que possui folga oficial nesta data.
Nessas localidades, a folga é oficial e reconhecida por lei municipal.
Vai trabalhar no feriado? Veja o que a lei garante
Quem trabalha em feriados municipais tem direitos assegurados pela legislação trabalhista:
- Pagamento em dobro pelo dia trabalhado; ou
- Folga compensatória, quando prevista em acordo coletivo
⚠️ Importante: o direito só existe se o feriado for válido na cidade onde o trabalho é exercido, não onde a empresa está registrada.
O que abre e o que fecha nos feriados de janeiro
Nos feriados de 15 e 20 de janeiro, o funcionamento pode mudar:
- Prefeituras e órgãos municipais: fechados
- Bancos: fechados apenas nas cidades com feriado
- Comércio e shoppings: funcionamento facultativo ou em horário especial
- Serviços essenciais: funcionam normalmente
Cada cidade pode adotar regras próprias, por isso é importante acompanhar os comunicados oficiais.
Por que os feriados municipais exigem atenção?
Diferente dos feriados nacionais, os feriados municipais:
- não aparecem em calendários gerais
- variam conforme a cidade
- afetam diretamente escalas de trabalho e pagamentos
Por isso, trabalhadores e empregadores devem ficar atentos ao calendário oficial do município.
