Após recente polêmica sobre cortes no programa Farmácia Popular, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se pronunciou alegando que ainda se trata de um processo em aberto e que pode ser revisto. O Governo Federal propôs um corte de até 60% na verba direcionada ao projeto através do Orçamento de 2023 enviado ao Congresso Nacional.
O programa Farmácia Popular atende mais de 21 milhões de brasileiros em 3.492 mil municípios, por meio de mais de 28 mil farmácias conveniadas, segundo dados do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) referentes a 2021.
A redução de 60% na Farmácia Popular seria capaz de afetar o acesso da população de baixa renda a 13 tipos diferentes de medicamentos usados no tratamento de diabetes, hipertensão e asma, além de restringir a distribuição de fralda geriátrica.
A entrega dos medicamentos é feita por meio de farmácias credenciadas pelo Governo Federal, que recebem reembolso dos produtos comercializados.
De acordo com o sindicato, são 24 princípios ativos gratuitos. Entre os oferecidos gratuitamente estão os medicamentos para tratamento de diabetes, asma e hipertensão. Os remédios com desconto são para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma e anticoncepção, além de fraldas geriátricas e tantos outros insumos.
Bolsonaro tenta reverter polêmica envolvendo Farmácia Popular
Devido à péssima repercussão do corte no programa Farmácia Popular, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que tentará reverter a situação. A intenção de reduzir o programa acendeu um alerta na equipe de campanha eleitoral do chefe do Executivo Federal que reagiu afirmando que, “ninguém será prejudicado”.
“Temos recursos porque não roubamos, tem dinheiro sobrando para atender a tudo isso. E será refeito agora pelo parlamento brasileiro e, se não for possível, nós acertaremos essa questão ano que vem”, afirmou Bolsonaro.
Apesar do pedido de Bolsonaro e da sinalização de Guedes, ainda não foi enviada qualquer comunicação formal ao Congresso. Técnicos ressaltam que isso só deve ser feito após as eleições.
A verba da saúde para custeio e investimentos sofreu um corte de 42% na proposta para 2023. Para cumprir o gasto mínimo assegurado pela Constituição, o Executivo vai depender das chamadas emendas de relator, instrumento usado como moeda de troca nas negociações com o Congresso.
