Em conformidade com a legislação, o Governo Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2023. O texto chamou a atenção para o corte em torno de 50% na verba da área da saúde.
. (Imagem: FDR)
De acordo com a proposta enviada por Bolsonaro, o corte de 50% incidirá sobre os programas Mais Médicos, Farmácia Popular e a saúde indígena. Esta foi uma estratégia arriscada a menos de um mês das eleições de 2022.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi intensamente criticado pelo descaso com o qual tratou os desdobramentos acerca da pandemia da Covid-19. Logo, a decisão de cortar o orçamento que seria investido em saúde no próximo ano evidencia um alerta na equipe de campanha do chefe do Executivo Federal.
A preocupação quanto ao corte proposto por Bolsonaro na saúde se deve ao fato de que, se o orçamento for aprovado como está, ele será capaz de afetar programas centrais e essenciais no atendimento à população, sobretudo, a de baixa renda.
Bolsonaro já notou a repercussão negativa da pauta, razão pela qual acionou os ministros da Economia e Saúde, Paulo Guedes e Marcelo Queiroga, respectivamente, na tentativa de rever o corte.
O resultado foi a declaração de Guedes ao mencionar uma recomposição dos recursos da saúde através de uma mensagem alterada do orçamento. Ainda assim, até o momento, nenhuma notificação formal foi enviada ao Congresso Nacional. Técnicos acreditam que a correção deve ocorrer somente após as eleições.
Entenda como o orçamento de Bolsonaro afetará a saúde no Brasil
A verba da saúde para custeio e investimentos sofreu um corte de 42% na proposta para 2023. Para cumprir o gasto mínimo assegurado pela Constituição, o Executivo vai depender das chamadas emendas de relator, instrumento usado como moeda de troca nas negociações com o Congresso. A pasta ainda não se manifestou sobre os cortes.
A indústria também tem alertado para os riscos da redução no Farmácia Popular, uma vez que os medicamentos fornecidos são aliados importantes na prevenção ou controle de doenças graves.
Sem acesso a esses remédios, a população pode sofrer prejuízos consideráveis e ainda demandar maior número de atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos).
Já o programa Mais Médicos, foi criado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, promovendo um convênio com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para levar médicos cubanos ao interior do Brasil para reforçar o atendimento básico de saúde. O programa foi um dos principais alvos da campanha de Bolsonaro em 2018.
Neste sentido, o chefe do Executivo prometia reestruturar o programa, o que fez apenas neste ano, sob a gestão de Marcelo Queiroga na saúde. Em abril, o governo convocou os primeiros 529 profissionais do Médicos pelo Brasil, quase três anos após lançar o sucessor do Mais Médicos.
