A ânsia por se manter no poder às custas da população vulnerável tem atingido patamares alarmantes. Bolsonaro novamente faz promessas envolvendo o Auxílio Brasil que poderá não conseguir cumprir. O presidente da República mencionou a inclusão de trabalhadores no programa condicionada a um novo aumento na parcela.
Durante pronunciamento feito na última quinta-feira, (8), Bolsonaro disse que os 20,2 milhões de brasileiros que hoje fazem parte do Auxílio Brasil, poderão receber um abono de mais R$ 200 caso comecem a trabalhar. O chefe do Executivo Federal levou em consideração o benefício elevado temporariamente em R$ 600.
Logo com a menção de incluir mais R$ 200 no programa, automaticamente, o valor da parcela passaria para R$ 800 caso a promessa se concretize. Apoiadores do presidente ficaram eufóricos com a proposta, alegando que Bolsonaro incentiva o trabalho, seguindo um caminho contrário ao do PT que impedia as pessoas de trabalharem para receber o antigo Bolsa Família.
“Os mais de 20 milhões de brasileiros que recebem o Auxílio Brasil de no mínimo R$ 600 agora receberão mais R$ 200 se começarem a trabalhar. Vai ser R$ 800 mais o salário do trabalho”, alegou Bolsonaro.
Apesar da tentativa em oferecer um Auxílio Brasil de R$ 800 se reeleito, o Orçamento para 2023 prevê um benefício de apenas R$ 405. Neste sentido, Bolsonaro tem sido criticado por prometer um reajuste na transferência de renda sem que o Governo Federal tenha como custear essa conta.
Inclusive, fontes do Ministério da Economia afirmaram não ter conhecimento sobre as novas declarações, muito menos da procedência dos recursos para realizar esses pagamentos. Uma das possibilidades indicadas por um auxiliar do ministro da Economia, Paulo Guedes, é que a verba seja usada mediante a reforma do Imposto de Renda.
Auxílio Brasil em 2023
O programa que começou pagando R$ 217,18 para 14,6 milhões de beneficiários, hoje, atende 20,2 milhões de famílias com parcelas de R$ 600. É este valor que os candidatos pretendem manter por meio do Auxílio Brasil em 2023, embora seja crucial esclarecer que trata-se de uma medida temporária prevista somente até dezembro de 2022.
Para que o Auxílio Brasil em 2023 se mantenha em R$ 600, é preciso que uma destas providências sejam tomadas:
- Elaboração de um Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda em 2022 na tentativa de assegurar o benefício de R$ 600 em 2023;
- Criação de uma Medida Provisória (MP) que disponha sobre a abertura de um crédito extraordinário, fora do teto;
- Previsão do valor de R$ 600 no Auxílio Brasil em 2023 a partir do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)
Antes de mais nada, para que o Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023 seja efetivado, é preciso que o benefício no respectivo valor parcial e o investimento total, esteja previsto no Orçamento de 2023.
