Após tamanho alarde em torno da PEC dos Benefícios, as principais investidas do texto podem não ser colocadas em prática. O Governo Bolsonaro enfrenta dificuldades internas para iniciar os pagamentos do Auxílio Caminhoneiro e Taxista, mesmo com o aval para driblar o teto de gastos.
A Proposta de Emenda à Constituição – PEC dos Benefícios, foi promulgada pelo Congresso Nacional na última sexta-feira (15). O texto foi motivado pela alta constante nos preços dos combustíveis, resultando na criação do Auxílio Caminhoneiro e Taxista. A promessa é a de pagar um recurso no valor de R$ 1 mil aos profissionais de cada um dos grupos.
No decorrer dos trâmites, outras propostas foram incluídas além do Auxílio Caminhoneiro e Taxista. Emendas determinaram o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, o Vale Gás de R$ 120, e outras iniciativas. Para custear todas as medidas, o Palácio do Planalto conseguiu o aval para gastar R$ 41,25 bilhões além do teto de gastos.
A meta era começar a liberar os depósitos do Auxílio Caminhoneiro e Taxista a partir do dia 9 de agosto, mesmo com a reprovação de ambas as classes quanto à concessão dos benefícios.
Os caminhoneiros fazem questão de reforçar que não têm interesse algum neste auxílio, e que a medida ideal seria uma readequação da política de preços da Petrobras.
De toda forma, os pagamentos ainda não foram regulamentados, pois a definição depende de informações concisas acerca do grupo beneficiário, como a quantidade de profissionais autônomos registrados no país, o que é praticamente impossível identificar.
Todos estes impasses configuram uma corrida contra o tempo, pois esta é uma das principais estratégias de Bolsonaro para conquistar o apoio da classe a cerca de 70 dias do pleito eleitoral.
Auxílio Caminhoneiro
O Auxílio Caminhoneiro é uma criação exclusiva da PEC dos Benefícios e prevê a concessão de R$ 1 mil em cinco parcelas, entre agosto e dezembro. A estimativa feita pelo Governo Federal é de que cerca de 900 mil caminhoneiros recebam a transferência de renda.
Os profissionais da área que desejam recebê-lo precisarão estar cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC) e no projeto Transportador Autônomo de Carga (TAC), até 31 maio de 2022.
Portanto, os caminhoneiros incluídos no sistema após essa data não serão habilitados para o recebimento do Auxílio Caminhoneiro de R$ 1 mil. A concessão é exclusiva para transportadores autônomos, independentemente do número de veículos que possuam. Além do que, não será necessário comprovar a compra do óleo diesel no período de vigência do programa.
Auxílio Taxista
O Auxílio Taxista também prevê um pagamento mensal aos profissionais da área, embora o valor do repasse ainda não tenha sido definido. No entanto, e previsão é para que sejam concedidos R$ 200 mediante um investimento na margem de R$ 2 bilhões.
Em contrapartida aos critérios do Auxílio Caminhoneiro, os taxistas não devem possuir nenhum cadastro nacional, e sim, municipal. Técnicos do governo informaram que o cadastro para o Auxílio Taxista deve ser aberto em breve para que os motoristas apresentem a permissão para a prestação deste serviço. Serão aceitos os cadastros feitos somente até maio de 2022.
