Governos de diversos níveis tentam dar uma resposta ao aumento nos preços do diesel e da gasolina. O governo do Rio de Janeiro, por exemplo, aprovou na última sexta-feira (1) uma redução de 32% para 18% na alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis e agora usará o Procon-RJ para obrigar os postos a repassarem a redução aos consumidores.
Batizada de “Lupa na Bomba”, a operação de fiscalização foi iniciada nesta segunda-feira (4) e percorrerá postos de todo o estado em busca de irregularidades. Estabelecimentos que mantiverem a gasolina e o diesel nos preços atuais, mesmo após a redução de ICMS, serão autuados e poderão pagar multa de até R$ 12 milhões.
O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, se reuniu com empresários do setor para discutir como a operação será feita. Ele explicou que os fiscais da autarquia pedirão as notas fiscais nos postos em que encontrarem combustíveis sem redução de preços. O estabelecimento, então, receberá um “auto de contestação” de lucro exagerado.
Preço dos combustíveis vai diminuir?
Segundo o governo do Rio de Janeiro, o litro da gasolina deve ter redução de até R$ 1,19, enquanto o litro do diesel deve ficar até R$ 0,79 mais barato. A preocupação do executivo, no entanto, é se os empresários realmente repassarão a diminuição ao consumidor.
“O governo do Estado será implacável na cobrança para que a redução traga benefícios ao consumidor final. Não tem como fazer uma redução dessas e o dinheiro ficar nas mãos de empresários”, disse o governador Cláudio Castro em um comunicado na sexta-feira, após a aprovação da nova alíquota de ICMS.
Castro acrescentou que a população deve denunciar os postos que diminuírem os preços e que uma linha especial do Disque Denúncia será criada para isso. Ainda de acordo com o governo, a alta competitividade na revenda de combustíveis no Rio de Janeiro deve garantir que os preços caiam.
A medida do governo estadual vem após o presidente Bolsonaro sancionar a Lei Complementar 194, que obriga os estados a cobrarem no máximo 18% de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e comunicações. Analistas apontam que a redução no tributo terá efeito apenas passageiro e ainda pode prejudicar serviços essenciais, como saúde, educação e segurança pública, que dependem fortemente da arrecadação do ICMS.
