O auxílio caminhoneiro foi aprovado pelo Congresso Nacional, na última quinta-feira (30). O pagamento do auxílio de R$ 1 mil ocorrerá por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
A PEC aprovada no Congresso permite o pagamento do auxílio caminhoneiro de R$ 1 mil. Como esse ano terá eleições, a Lei Eleitoral proíbe a criação e ampliação de benefícios sociais. A exceção é em caso de emergência.
Diante disso, a PEC permite o decreto de estado de emergência, devido à alta na inflação. Assim, o auxílio caminhoneiro de R$ 1 mil poderá ser pago à categoria, com o intuito de minimizar os impactos gerados pelo aumento no preço dos combustíveis.
O benefício foi aprovado, após a categoria ameaçar o governo de realizar mais uma greve. O grupo, que em sua maioria é eleitor de Bolsonaro, pede redução no preço do diesel. Porém, após diversas tentativas sem sucesso, o Executivo decidiu pagar um auxílio para ajudar nas despesas com o combustível.
A greve nesse momento seria ainda mais prejudicial à economia do país que já sofre com o aumento no preço dos alimentos. A fim de dissipar a possibilidade de greve, o auxílio de R$ 1 mil foi aprovado com facilidade no Congresso Nacional.
Quem tem direito ao auxílio caminhoneiro de R$ 1 mil?
O relator da PEC foi o senador Fernando Bezerra (MDB-PE). Segundo ele, o texto aprovado não extrapola os limites legais. Isso porque atua de forma emergencial, já que o país está enfrentando um estado de calamidade.
Assim, o auxílio de R$ 1 mil será pago a mais de 800 mil caminhoneiros. De acordo com o texto, o benefício será repassado aos caminhoneiros autônomos. Assim, aqueles que possuem vínculo empregatício com alguma empresa de transportes não serão contemplados.
Além disso, será exigido a inscrição no Registro Nacional de Transportes Rodoviários de Cargas na categoria de Transportador Autônomo de Cargas. Esse é realizado por meio da Agência Nacional de Transportes (ANTT).
Cumprindo esses requisitos, o motorista passará por uma análise do Ministério da Cidadania. Diante de tudo isso, fica claro que não será necessário realizar nenhuma inscrição para o auxílio caminhoneiro.
Além dos caminhoneiros, o relator da PEC incluiu os taxistas. Segundo ele, essa categoria também foi muito afetada pela alta no preço dos combustíveis. O pagamento do auxílio custará aos cofres públicos R$ 2 bilhões.
