O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou a perícia médica no modo virtual para até o fim deste mês. Por enquanto, apenas dez municípios oferecem o serviço pela internet.
A perícia é um dos critérios para a liberação de benefícios como o Auxílio-acidente, Auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Aposentadoria por invalidez.
A perícia médica virtual é um projeto piloto do INSS e está sendo testada nos seguintes municípios brasileiros: Botas de Macaúbas (BA), Corrente (PI), Francisco Morato (SP), Ji Paraná (RO), Lábrea (AM), Minas Novas (MG), Olhos D’Água das Flores (AL), Pedro Gomes (MS), Santo Augusto (RS) e Vassouras (RJ).
Sendo assim, a perícia pela internet iria funcionar por apenas 90 dias tendo o seu início no mês de janeiro deste ano. Porém, com a nova portaria, publicada no último dia 3 no Diário Oficial, o prazo foi estendido para até o dia 30 de junho.
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Após esse prazo é esperado que o INSS seja capaz de verificar a eficácia do projeto piloto foi eficaz e se a medida poderá ser aplicada nas demais unidades do instituto tornando-se definitiva. A perícia virtual foi adotada em virtude do estado de calamidade pública gerada pela pandemia de Covid-19.
Desde o início da pandemia o INSS tem enfrentado o aumento do número de solicitações de benefícios, principalmente dos que precisam passar por perícia. Por esse motivo, o atendimento virtual foi uma das medidas encontradas para agilizar todo o processo.
Porém, por enquanto, a medida continua em processo de teste, mas deve ser ampliada para todo o território nacional. Assim, os benefícios como o Auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Aposentadoria por invalidez poderão ser liberados sem a necessidade da perícia presencial.
Até então, o INSS utiliza a telemedicina e a análise de documentos para avaliar a condição do trabalhador. Sendo assim, podem ser usados exames para emissão de parecer sobre incapacidade laboral, exame médico pericial para avaliação de deficiência, entre outros tipos de avaliações.
A perícia remota, assim como a presencial, precisa de agendamento por meio do site ou aplicativo Meu INSS. Outra possibilidade é por meio do agendamento via Central de Atendimento, no telefone 135.
