Uma das principais promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro em 2018, a correção das alíquotas do Imposto de Renda não foi realizada até hoje. Mas isso pode mudar em breve, conforme sinalizou o ministro da Economia, Paulo Guedes, na quinta-feira (8). A fala do ministro se deu durante participação virtual no 8th Annual Brazil Investment Forum, evento realizado pelo banco Bradesco.
Segundo Guedes, existe a possibilidade de usar o excesso de arrecadação em 2021 para corrigir tabela do IR, diminuindo a alíquota do imposto para alguns contribuintes. No entanto, existem dúvidas no governo se a medida poderia ser aplicada agora ou apenas no próximo ano, no início de um provável segundo mandato de Bolsonaro.
“Conversamos se corrigimos a tabela do IR agora ou deixamos para primeira ação de novo governo. Não queremos usar toda a alta de arrecadação de uma vez. Vamos devolver apenas parte para não corrermos riscos fiscais”, comentou o ministro.
Paulo Guedes também citou outras propostas do governo para reduzir a carga tributária, visando estimular a economia do país. No início de abril, o governo prorrogou em 30 dias a redução de 25% no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A intenção do governo era ampliar a redução para 33%, mas isso dependia de acordo com os governadores para redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que não se concretizou.
“Os governadores não reduziram o ICMS do diesel, como se comprometeram a reduzir. Zeramos o imposto do diesel do nosso lado e os governadores não fizeram do lado deles”, afirmou o ministro.
A ampliação do corte no IPI continua no radar do governo, segundo Guedes. Mas caso isso não seja possível, haveria redução em outro imposto, o de importação. O tributo já foi alvo de redução de 10% em novembro do ano passado e poderia sofrer novo corte, também de 10%. A medida promoveria uma maior abertura da economia, de acordo com o ministro.
“Vamos abrir a economia respeitando nosso parque industrial. Se o outro governo for social democrata, ele que aumente os impostos. Para o próximo mandato, a prioridade é a reforma tributária no primeiro dia de trabalho”, declarou.
O ministro também defendeu que um dos feitos da sua gestão foi concluir o ajuste fiscal, meta perseguida desde o final do governo Dilma. A melhora nas contas públicas é o que permitiria ao governo reduzir impostos agora.