Nesta sexta, 1º de abril, segundo uma fonte ligada ao Ministério da Economia, o governo vai anunciar uma nova redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), fazendo com que o corte total do imposto chegue a 33%. A fonte ressaltou que a medida integra um movimento recente para reduzir impostos visando crescer a arrecadação. Este novo corte no IPI virá através de um decreto presidencial.
Sem entrar em muitos detalhes, a fonte disse que o governo também anunciará algumas exceções para certos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus, como forma de manter a competitividade.
O corte inicial do IPI em 25% anunciado no mês passado foi alvo de críticas que partiram de empresas que operam na Zona Franca de Manaus.
Estas empresas ficam isentas do pagamento do IPI, porém podem gerar créditos semelhantes ao tributo para deduzir do pagamento de outros impostos. Quanto mais baixa a alíquota do IPI, menor será número de créditos, o que reduz sua vantagem.
Paulo Gudes, o ministro da Economia, afirmou que já havia sido cogitado uma redução de 50% no IPI, no entanto, a ideia não foi pra frente “por respeito à indústria instalada na Amazônia.
No prêmio bimestre deste ano, o governo teve uma alta real de 13% em sua arrecadação ante o mesmo período de 2021. Esta alta foi impulsionada especialmente por ganhos do governo com royalties de petróleo em meio à um cenário de alta nos preços do barril. No último ano, a arrecadação subiu 17,36% em comparação com 2020 em termos reais.
IPI
O Imposto sobre Produtos Industrializados, cuja sigla é IPI, é um imposto federal, ou seja, somente a União pode instituí-lo ou modificá-lo, sobre produtos industrializados no Brasil. Está previsto no art. 153, IV, da Constituição Federal.
Suas disposições estão descritas no Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados.
