Auxílio Gasolina de R$ 300 é aprovado; quem terá direito ao benefício?

Com alta o valor dos combustíveis, governo federal aprova Auxílio Gasolina. Nessa semana, o Senado Federal validou o projeto de lei que prevê um pagamento de R$ 300 para os motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas. A medida terá um custo total de R$ 3 bilhões. Entenda os detalhes, abaixo.

Diante do atual cenário de crise econômica e inflação, o governo federal aprovou o Auxílio Gasolina para auxiliar os motoristas. A medida foi sancionada no Senado e encaminhada para o presidente Jair Bolsonaro, com previsão de contemplação para milhares de cidadãos.

Quem terá direito ao auxílio gasolina?

  • R$ 300: para motorista de transporte individual (taxistas e motoristas de aplicativos)
  • R$ 300: para condutores de pequenas embarcações (motores até 16 hp);
  • R$ 100: destinado aos condutores de motos de até 125 cilindradas.

O projeto determina ainda que a concessão acontecerá para as pessoas que comprovem ter uma renda familiar de até três salários mínimos. Além disso, os beneficiários do Auxílio Brasil passam a ter prioridade na fila do pagamento.

Como o projeto será financiado?

De acordo com o texto sancionado no Senado, o pagamento da folha orçamentária será ordinário dos seguintes fundos:

  • royalties, participações do governo relativas ao setor de petróleo e gás destinadas à União, resultantes da concessão e da comercialização do excedente em óleo no regime de partilha de produção, ressalvadas as parcelas já vinculadas a determinadas áreas;
  • dividendos (lucros distribuídos a acionistas) da Petrobras pagos à União;
  • receitas públicas geradas com a evolução das cotações internacionais do petróleo bruto, desde que haja previsão em lei específica;
  • parcelas de superávits financeiros extraordinários.

 Como solicitar meu abono?

Até o momento, não foram explicitadas as formas de inscrição no programa. No entanto, espera-se que ela aconteça por meio do Cadastro Único, como nas demais iniciativas sociais do governo.

Isso implica dizer que a população precisa estar vinculada a plataforma social, com os dados atualizados, respeitando as regras acima. O ministério da cidadania, por sua vez, fica responsável pela triagem e gerenciamento do pagamento.

Todos os detalhes do programa devem ser anunciados ao longo das próximas semanas e seu pagamento pode ser iniciado entre junho e julho.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.