Combustíveis: Ministério da Economia não aprova redução dos tributos; entenda polêmica

Nesta terça, 22, Esteves Colnago, secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, disse que uma possível política de redução de impostos sobre a gasolina não é uma boa, já que atenderia, em especial, à classe média alta.

Neste mês, a Petrobras anunciou um reajuste significativo no preço dos combustíveis em decorrência da disparada do petróleo por conta do conflito entre Rússia e Ucrânia. 

Como uma maneira de tentar reduzir o preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto aprovado pelo Congresso que zera até o fim de 2022 o PIS/Cofins sob o diesel, biodiesel e gás liquefeito derivado de petróleo e de gás natural.

O secretário reconheceu que existe uma pressão para que os tributos que recaem sobre a gasolina também sejam reduzidos, porém que em sua visão, ainda não é o momento de seguir com esta medida.

“Nós entendemos que (a possível redução de impostos da gasolina) não é uma boa política porque você está atendendo uma população classe média alta. Se eu tiver que olhar as contas fiscais, eu deveria olhar para aquilo que mais precisa. As coisas podem evoluir nesse sentido, podem, mas entendemos que ainda não estamos nessa situação”, disse Esteves em uma entrevista coletiva que aconteceu ontem no Ministério da Economia.

O secretário disse ainda que ao diminuir a tributação sobre o diesel, o governo está atendendo aos setores de transporte urbano, que envolvem navios, caminhões, e ainda a população, gerando “externalidades positivas”, isto é, benefícios sociais. “Entendemos que podem ter políticas mais adequadas, ainda não é o caso”, disse.

Ao ser perguntado sobre quais políticas o governo está planejando para reduzir os impactos da alta do preço da gasolina para a população mais pobre, Esteves falou sobre o Auxílio Brasil, programa de transferência de renda criado pelo atual governo, além do auxílio gás e das redução de impostos da cesta básica, que já estando em prática.

“A gente precisa adotar as medidas conforme na necessidade, pois tem um custo para a sociedade. É um gastos de todos nós, que pode voltar como aumento dos juros e da inflação. Tem de ser de forma parcimoniosa”, finalizou.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.