Fórum dos Governadores discute questões envolvendo ICMS dos combustíveis; o que esperar?

Governadores avaliam a possibilidade de reduzir impostos dos combustíveis. Nesta terça-feira (22), os líderes estaduais irão se reunir em um fórum para discutir o novo cálculo do ICMS. Diante da implementação da lei complementar 192/2022, será necessário aplicar reajustes para baratear os produtos. Entenda.

Fórum dos Governadores discute questões envolvendo ICMS dos combustíveis (Imagem: FDR)
Fórum dos Governadores discute questões envolvendo ICMS dos combustíveis (Imagem: FDR)

A gasolina está cada vez mais cara e isso tem sido uma pauta recorrente na agenda pública nacional. Caminhoneiros ameaçam uma nova greve, a população solicita reajuste para barateamento e o poder público busca por alternativas. Desse modo, governadores de todo o país debatem sobre a redução do ICMS.

Governadores podem reduzir encargos tributários

O ICMS nada mais é do que um imposto federal que tem como finalidade determinar as alíquotas dos combustíveis em cada estado. Nos últimos tempos, ele tem sido apontado pelo presidente Jair Bolsonaro como o grande vilão que vem encarecendo a gasolina.

Desse modo, os governadores passam a ser culpabilizados pela situação, marcando assim uma reunião para tentar encontrar um novo cálculo que modifique as alíquotas. O debate acontecerá ao longo desta terça-feira (22), contando com a participação de integrantes do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal).

“Os debates continuarão com os governadores, na reunião do Fórum e, possivelmente, na quarta-feira, ainda com o objetivo de finalizar as propostas e medidas, tanto quanto aos aspectos jurídicos como em relação à executoriedade da alíquota ad rem prevista na lei complementar”, afirmou, em nota oficial, o Comsefaz.

A alteração do ICMS é positiva?

Depende. Para os entes federais, a medida significa perder arrecadação. Ou seja, a contabilidade dos governos estaduais será reduzida, tendo em vista que terão uma baixa no valor tarifado a partir da venda dos combustíveis.

Desse modo, estão buscando por um alinhamento entre a possibilidade de manter ou não o congelamento do PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), que é utilizado na base de cálculo do ICMS.

Até o momento, não há uma previsão para a resolução do caso. É válido ressaltar que o presidente Jair Bolsonaro está em confronto com os chefes estaduais, de modo que o diálogo seja ainda mais complicado.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.