Governadores avaliam a possibilidade de reduzir impostos dos combustíveis. Nesta terça-feira (22), os líderes estaduais irão se reunir em um fórum para discutir o novo cálculo do ICMS. Diante da implementação da lei complementar 192/2022, será necessário aplicar reajustes para baratear os produtos. Entenda.
A gasolina está cada vez mais cara e isso tem sido uma pauta recorrente na agenda pública nacional. Caminhoneiros ameaçam uma nova greve, a população solicita reajuste para barateamento e o poder público busca por alternativas. Desse modo, governadores de todo o país debatem sobre a redução do ICMS.
Governadores podem reduzir encargos tributários
O ICMS nada mais é do que um imposto federal que tem como finalidade determinar as alíquotas dos combustíveis em cada estado. Nos últimos tempos, ele tem sido apontado pelo presidente Jair Bolsonaro como o grande vilão que vem encarecendo a gasolina.
Desse modo, os governadores passam a ser culpabilizados pela situação, marcando assim uma reunião para tentar encontrar um novo cálculo que modifique as alíquotas. O debate acontecerá ao longo desta terça-feira (22), contando com a participação de integrantes do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal).
“Os debates continuarão com os governadores, na reunião do Fórum e, possivelmente, na quarta-feira, ainda com o objetivo de finalizar as propostas e medidas, tanto quanto aos aspectos jurídicos como em relação à executoriedade da alíquota ad rem prevista na lei complementar”, afirmou, em nota oficial, o Comsefaz.
A alteração do ICMS é positiva?
Depende. Para os entes federais, a medida significa perder arrecadação. Ou seja, a contabilidade dos governos estaduais será reduzida, tendo em vista que terão uma baixa no valor tarifado a partir da venda dos combustíveis.
Desse modo, estão buscando por um alinhamento entre a possibilidade de manter ou não o congelamento do PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), que é utilizado na base de cálculo do ICMS.
Até o momento, não há uma previsão para a resolução do caso. É válido ressaltar que o presidente Jair Bolsonaro está em confronto com os chefes estaduais, de modo que o diálogo seja ainda mais complicado.
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