Durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, 17, o Governo Federal oficializou o saque de até R$ 1.000 do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A liberação extra da poupança dos trabalhadores formais já havia sido anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, há algumas semanas, deixando os cidadãos ansiosos por esta oportunidade.
De acordo com o texto sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o saque de até R$ 1.000 do FGTS ficará disponível até o dia 15 de dezembro de 2022.
A previsão é para que cerca de 40 milhões de trabalhadores sejam amparados por esta medida. Para atendê-los, o Governo Federal fará um investimento aproximado de R$ 30 bilhões, os quais devem retornar para a economia do país.
Calendário de saques do FGTS
O Governo Federal, inclusive, já divulgou o calendário dos saques de até R$ 1.000 do FGTS. O cronograma foi organizado com base no mês de nascimento do trabalhador, começando a partir do dia 20 de abril. Veja:
- Nascidos em janeiro: 20 de abril;
- Nascidos em fevereiro: 30 de abril;
- Nascidos em março: 04 de maio;
- Nascidos em abril: 11 de maio;
- Nascidos em maio: 14 de maio;
- Nascidos em junho: 18 de maio;
- Nascidos em julho: 21 de abril;
- Nascidos em agosto: 25 de abril;
- Nascidos em setembro: 28 de abril;
- Nascidos em outubro: 1º de junho;
- Nascidos em novembro: 08 de junho;
- Nascidos em dezembro: 15 de junho.
Os valores que não forem resgatados até o prazo final, retornarão para as contas ativas e inativas do trabalhador com a devida correção.
Quem terá direito ao saque do FGTS?
A princípio, todo o trabalhador com carteira assinada automaticamente adquire o direito ao FGTS, logo, terá a oportunidade de efetuar o saque de até R$ 1.000 em breve. No entanto, é preciso prestar atenção em dois fatores. O primeiro é que a quantia mencionada é o máximo que o trabalhador poderá sacar. Segundo, será considerada a soma de todo o saldo presente em contas ativas e inativas.
Desta forma, se o trabalhador tiver, por exemplo, R$ 1.500 na poupança do fundo de garantia, ele será autorizado a retirar apenas R$ 1.000. Por outro lado, se a quantia depositada é inferior ao teto da medida, o valor liberado será equivalente. Todo o saldo será automaticamente depositado na conta poupança social digital, gerenciada pelo aplicativo Caixa Tem.
Se por alguma razão algum trabalhador não tiver o interesse em sacar o FGTS agora, ele pode solicitar o cancelamento do crédito até o dia 10 de novembro. O pedido deve ser registrado diretamente pelo Caixa Tem.
Qual é a origem da verba liberada?
A verba liberada através do saque extra de R$ 1.000 do FGTS trata-se dos próprios depósitos efetuados pelos empregadores. É normal que um mesmo trabalhador possua mais de uma conta vinculada ao FGTS. Elas são chamadas de contas ativas – aquelas referentes a empregos atuais, ou contas inativas – provenientes de exercícios passados cuja verba não foi movimentada.
A hipótese do saldo não ter sido retirado de contas inativas consiste no fato de que é preciso se enquadrar em alguns cenários para que o fundo de garantia possa ser liberado. São eles:
- Demissão por justa causa;
- Saque aniversário;
- Doença;
- Aposentadoria;
- Cidadão com 70 anos de idade ou mais;
- Falecimento do trabalhador;
- Compra da residência própria;
- Trabalhador há três anos ou mais sem carteira assinada;
É importante mencionar que também haverá uma ordem de liberação dos valores, que acontecerá da seguinte forma:
- Contas vinculadas ao FGTS relativas a contratos de trabalhos extintos, começando pela conta que possuir o menor saldo;
- Demais contas vinculadas ao FGTS, a começar pela conta que possuir o menor saldo.
Lembrando que esta é a terceira vez que o Governo Federal libera um saque extra ou saque emergencial, como também é chamado, do fundo de garantia. A última iniciativa semelhante foi colocada em prática no ano de 2020, possibilitando a retirada de quantias equivalentes ao piso salarial da época, que era R$ 1.045.
