Na última semana, o presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou um decreto impondo a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida chamou bastante atenção, sobretudo, para o mercado automotivo, diante da expectativa de haver um barateamento no preço dos veículos. Mas para a surpresa de muitos, nem todas as montadoras repassaram a redução do imposto.
De acordo com as novas regras que já estão em vigor, foi determinado que o IPI incidente sobre os carros seria de 18,5%, podendo se estender até 25% para carros considerados de linha branca. Foi então que surgiu o questionamento sobre como o repasse da redução do IPI aconteceria na prática pelas montadoras.
É importante explicar que o Governo Federal não impôs uma validade no decreto, o que quer dizer que, a menos que ele seja revogado, a redução do imposto será mantida.
Na realidade, falta clareza no texto, pois também não há nenhum ponto que obrigue as montadoras a fazerem o repasse integral da redução do IPI, impactando o preço final cobrado do consumidor.
Neste sentido, o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, disse em uma entrevista para o UOL Carros que a associação não tem nenhuma pretensão de determinar aos associados o repasse integral do desconto imposto pelo Governo Federal.
“O espírito do corte do IPI é reduzir o preço final do carro e ajudar o mercado a se movimentar, mas por causa da inflação, algumas marcas estão equalizando esse repasse”, explicou o presidente da associação.
Na prática, boa parte das montadoras evitaram que os preços voltassem a aumentar diante da nova regra que dispõe sobre a redução do IPI. Em contrapartida, ainda não conseguiram reduzir os preços, nem mesmo concederam descontos menores.
Destacando que os carros com maior valor de tabela apresentaram uma redução maior que o preço, tendo em vista que os valores tendem a ser mais altos.
Montadoras instaladas no Brasil confirmaram o repasse integral da redução do IPI no preço final dos carros, de acordo com as tabelas de motorização que possuem alíquotas distintas. É o caso da Ford, Honda, Kia, Nissan, Renault, Toyota, Volkswagen e Volvo.
Na oportunidade, a Nissan e Volvo aproveitaram para ressaltar que, mesmo aqueles carros já faturados, ou seja, aqueles que saíram recentemente do pátio das concessionárias, terão a base do IPI revisada.
A Anfavea explica que esta é uma prática bastante simples e que não há nenhum risco de problema uma vez que está totalmente dentro da lei. Logo, entende-se que depende da boa vontade de cada montadora/concessionária. Algumas marcas do grupo Stellantis, como a Citroën, Dodge, Fiat, Jeep, Peugeot, Ram, demonstraram um posicionamento alinhado ao de Moraes. Veja:
“Sensível a esta realidade global, o governo acertadamente reduziu a alíquota de IPI sobre vários produtos industrializados. Esta medida vai permitir à indústria compensar parcial e temporariamente a alta dos custos de produção sem necessidade de elevar de imediato os preços dos produtos”.
