- O governo está sendo pressionado a pagar a 8ª parcela do auxílio emergencial;
- O pagamento foi realizado durante a pandemia para ajudar os brasileiros;
- Após seu fim, ele foi substituído pelo auxílio brasil.
O governo poderá realizar o pagamento de uma 8ª parcela do auxílio emergencial para os beneficiários que estão aptos a receber o pagamento. Os murmurinhos começaram após o presidente da República, Jair Bolsonaro, solicitar ao Congresso um crédito extraordinário de R$ 2,8 bilhões para o auxílio.
Inicialmente, o pagamento do programa aconteceu até o último dia 31 de outubro por meio de depósitos. Após o pagamento da sétima parcela, o governo está sofrendo pressão para que seja realizado o pagamento da 8ª parcela do benefício.
Os membros do Palácio do Planalto até discutiram a possibilidade de prorrogação do Auxílio Emergencial, porém, isso só aconteceria caso a PEC dos Precatórios não fosse aprovada. E ela foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Chances de acontecer a 8ª parcela do auxílio emergencial
Chegou ao Congresso um Projeto de Lei solicitando a abertura de um crédito extraordinário no valor de R$ 2,8 bilhões que pode liberar uma nova parcela do auxílio emergencial.
Embora ainda não seja possível ter acesso ao texto, a expectativa é que esse valor seja pago de forma adicional para os que já recebiam a ajuda do governo. No entanto, depende de aprovação no Congresso.
“A abertura visa incluir nova categoria de programação no orçamento vigente, com o objetivo de viabilizar, no âmbito da Administração Direta do Órgão, o custeio do ‘Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da Covid-19’. O crédito será financiado pelo cancelamento de dotações orçamentárias”, informa a nota da Secretaria Geral.
Por conta da necessidade de aprovação, ainda não é possível saber se o pagamento vai mesmo acontecer e se ele saí ainda em 2021. Tudo depende da análise financeira do Congresso Nacional. Já que o presidente Bolsonaro se mostrou favorável a esse novo pagamento.
Por onde é pago o benefício?
O benefício é pago por meio do Caixa Tem, que foi criado pela Caixa para facilitar o acesso dos brasileiros aos serviços sociais e as transações bancárias.
Os usuários podem usar o aplicativo usando todas as vantagens dos serviços ofertados. Por meio do aplicativo é possível ter acesso ao benefício do governo.
Auxílio Emergencial
O auxílio foi criado na pandemia como forma de ajudar os brasileiros que foram afetados, sendo demitidos de seus empregos, autônomos, que precisaram interromper as suas atividades por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Inicialmente, seriam pagas apenas cinco parcelas e o valor seria de acordo com a composição familiar. Porém, por conta do recrudescimento da pandemia, o governo definiu que iria realizar o pagamento por mais dois meses, sendo pago até outubro de 2021.
Recebi o auxílio de forma indevida como devolver?
Foram enviadas notificações para os trabalhadores que declararam o Imposto de Renda Pessoa Física e foram notificados para fazer a restituição do auxílio emergencial, mas ainda não efetuaram o pagamento. As pessoas que receberam recursos, mas não se enquadram nos critérios de elegibilidade do programa.
Aqueles que recebem um segundo benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Os trabalhadores que possuem vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial também terá de ressarcir os cofres públicos.
Quem precisa realizar a devolução?
A devolução deve ser feita por aqueles que não se enquadram nos critérios de elegibilidade do auxílio emergencial. Entre eles estão:
- Quem estava recebendo benefícios do governo federal, como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda;
- Quem tinha carteira assinada na data de requerimento do auxílio emergencial;
- Trabalhadores que ao declararem o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) geraram Darf para restituição de parcelas do auxílio emergencial, mas ainda não efetuaram o pagamento;
- Pessoas identificadas com renda incompatível com o recebimento.
Como devolver o auxílio emergencial?
Para devolver é preciso acessar o site, inserir o CPF cadastrado no auxílio e clicar na opção “Emitir GRU”.
Assim, o sistema gera uma Guia de Recolhimento da União (GRU), que poderá ser paga nos bancos.
Substituto do Auxílio Emergencial
O programa Auxílio Brasil foi criado com a intenção de substituir o Programa Bolsa Família, e, consequentemente o Auxílio Emergencial. No entanto, pelo menos 22 milhões de cidadãos que estavam no emergencial não foram inclusos no auxílio Brasil.
Quem vai receber o Auxílio Brasil?
O pagamento será feito enquanto a família estiver vinculada no Cadastro Único sendo realizado enquanto a família estiver vinculada ao Cadastro Único e não ter acesso ao mesmo valor que recebia no programa Bolsa Família.
Esse reajuste está sendo aplicado mensalmente e pago de acordo com o limite de um benefício para a família.
Esse pagamento será realizado apenas em novembro,já que de dezembro em diante o valor será igual ao do Auxílio Brasil, sendo assim, na segunda rodada de pagamento em diante todos estarão na mesma média financeira.
Calendário de dezembro
- NIS final 1: 10 de dezembro de 2021
- NIS final 2: 13 de dezembro de 2021
- NIS final 3: 14 de dezembro de 2021
- NIS final 4: 15 de dezembro de 2021
- NIS final 5: 16 de dezembro de 2021
- NIS final 6: 17 de dezembro de 2021
- NIS final 7: 20 de dezembro de 2021
- NIS final 8: 21 de dezembro de 2021
- NIS final 9: 22 de dezembro de 2021
- NIS final 0: 23 de dezembro de 2021
Os beneficiários do antigo programa Bolsa Família serão automaticamente migrados para o Auxílio Brasil, mas podem continuar utilizando o mesmo cartão e senha para o saque do benefício.
O pagamento continuará a ser realizado por meio do aplicativo Caixa Tem, assim, a movimentação continuará sendo realizada pelo mesmo.
