Novo auxílio emergencial pode ser lançado após pedido extraordinário de Bolsonaro

Pontos-chave
  • Auxílio emergencial poderá ganhar uma oitava parcela;
  • Benefício ganhou prorrogação este ano e pagou oito parcelas;
  • Valor da nova parcela ainda não foi definido.

O Governo Federal enviou um Projeto de Lei (PL) ao Congresso Nacional solicitando a liberação de uma verba extra para custear uma nova rodada do auxílio emergencial. Na verdade, trata-se de uma oitava parcela destinada às pessoas em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia da Covid-19.

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Novo auxílio emergencial pode ser lançado após pedido extraordinário de Bolsonaro
Novo auxílio emergencial pode ser lançado após pedido extraordinário de Bolsonaro. (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Embora o projeto ainda não tenha sido divulgado oficialmente, especulações indicam que o texto solicita a abertura de um crédito especial na margem de R$ 2,8 bilhões.

Para que essa nova parcela possa ser viabilizada, é preciso que os parlamentares encontrem um espaço para a apreciação do tema em meio à polêmica PEC do Precatórios para financiar o Auxílio Brasil. 

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Em nota, a Secretaria Geral informou que a abertura visa incluir uma nova categoria de programação no orçamento vigente, “com o objetivo de viabilizar, no âmbito da Administração Direta do Órgão, o custeio do ‘Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da Covid-19’. O crédito será financiado pelo cancelamento de dotações orçamentárias.

Auxílio emergencial 2020

A chegada da pandemia da Covid-19 foi uma surpresa para todos, e junto com a crise sanitária, veio a econômica. As consequências foram enormes, tanto para o mercado de trabalho e, principalmente, para a parcela da população brasileira em situação de vulnerabilidade social.

No sentido de amparar justamente essas pessoas, o Governo Federal se empenhou para viabilizar um programa a caráter emergencial que fosse capaz de pagar uma quantia, ainda que simbólica, a essas pessoas. Esse programa é justamente o auxílio emergencial, destinado aos seguintes grupos:

  • Desempregados;
  • Trabalhadores autônomos;
  • Cidadãos de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico);
  • Microempreendedores Individuais (MEI);
  • Inscritos no antigo Bolsa Família;
  • Cidadãos com renda mensal per capita de até meio salário mínimo;
  • Cidadãos com renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Valor do auxílio emergencial de 2020

No ano passado, o auxílio emergencial pagou cinco parcelas nos valores de R$ 600 e R$ 1.200. A quantia média foi destinada ao público geral, enquanto a cota máxima foi paga para as mães solteiras chefes de famílias monoparentais.

Posteriormente, o benefício foi prorrogado, ganhando mais quatro parcelas que pagou R$ 300 e R$ 600, respectivamente, até dezembro de 2020. 

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Auxílio emergencial de 2021

Após muito clamor, angústia e espera, o auxílio emergencial foi renovado e voltou a ser pago também no mês de abril deste ano. Com a promessa inicial de pagar quatro parcelas entre abril e julho, o Governo Federal decidiu manter os mesmos grupos elegíveis do ano passado. 

No entanto, alguns novos critérios precisaram ser implementados, em virtude do agravo no cenário econômico causado pela pandemia da Covid-19. Um deles, trata-se das avaliações mensais às quais os beneficiários foram submetidos. Esse procedimento teve o objetivo de verificar se os critérios de elegibilidade foram mantidos, no intuito de evitar pagamentos indevidos e fraudes. 

Valor do auxílio emergencial de 2021

Este é o segundo ponto que foi alterado no programa quando houve a renovação do auxílio emergencial em 2021. Para que fosse possível amparar a população vulnerável de acordo com o orçamento da União, foi preciso reduzir os valores oferecidos aos beneficiários. 

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Neste ano, as parcelas pagaram quantias variáveis entre R$ 150, R$ 250 e R$ 375. A parcela reduzida foi paga aos cidadãos que moram sozinhos, enquanto o valor médio foi direcionado aos representantes de grupos familiares. Por fim, a cota máxima de R$ 375 foi recebida pelas mães solteiras chefes de famílias monoparentais. 

Pagamento do auxílio emergencial

Nas duas fases do auxílio emergencial os pagamentos foram realizados através das contas poupanças sociais digitais, gerenciadas pelo aplicativo Caixa Tem. A princípio as parcelas foram liberadas diretamente nos caixas eletrônicas da Caixa Econômica Federal (CEF), bem como em contas correntes em demais agências bancárias conforme mencionado no momento da inscrição. 

As contas do Caixa Tem foram criadas somente mais tarde, com o propósito de unificar os pagamentos e evitar aglomerações nas portas das agências. Na plataforma, os cidadãos podem usar os valores para: 

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  • Pagar boletos online; 
  • Realizar pagamentos na Casa Lotérica; 
  • Fazer recarga de telefone celular vinculado a qualquer operadora; 
  • Contratar o Seguro Apoio Família; 
  • Obter dicas financeiras; 
  • Realizar compras online com o cartão de débito virtual;
  • Realizar compras presenciais mediante a leitura do QR Code emitido pela máquina de cartão do estabelecimento comercial;
  • Informar os rendimentos de pessoa física; 
  • Consultar o Número de Identificação Social (NIS); 
  • Consultar o Bolsa Família;
  • Receber o Seguro Desemprego; 
  • Fazer transferências via TED e DOC;
  • Fazer transferências e efetuar pagamentos com a chave PIX; 
  • Consultar o extrato de movimentação da conta poupança.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.