Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida do brasileiro aumentou de 76,6 anos em 2019 para 76,8 em 2020. Esse dado influencia diretamente no cálculo das aposentadorias dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As aposentadorias do INSS consideram a idade do segurado, o tempo de contribuição e a expectativa de vida. Diante disso, quanto maior for a expectativa de vida do brasileiro, por mais tempo será pago o benefício.
Diante disso, a expectativa de vida do brasileiro influencia diretamente no cálculo das aposentadorias do INSS. Dessa maneira, quanto maior a expectativa de vida, menor será o valor da aposentadoria.
Na última quinta-feira (25), o IBGE divulgou que a expectativa de vida do brasileiro aumentou de 76,6 anos em 2019 para 76,8 anos em 2020. Esses dados não consideraram a pandemia de Covid-19 e estão presentes na Tábua Completa de Mortalidade de 2020.
O advogado João Badari, especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, falou sobre a influência desse dado ao site Rota Jurídica.
Segundo ele, o valor do benefício será afetado para aqueles que tinham condições de se aposentar antes de 13 de novembro de 2019, ou seja, antes da Reforma da Previdência.
Porém, “Na maioria dos casos, o impacto é de centavos”. Já para os segurados que tinham direito a aposentadoria antes de 13 de novembro de 2019, mas ainda não havia solicitado o benefício o prejuízo será maior.
Segundo Badari, esses segurados entram nas novas regras, mas especificamente na regra de transição do pedágio de 50%. Essa é aplicada ao cidadão que estava a menos de dois anos para se aposentar, antes da reforma, e não havia cumprido o tempo.
Dessa maneira, será aumentado em 50% o tempo necessário de contribuição ao INSS e usa a fórmula do fator previdenciário para o cálculo. Esse fator considera o tempo de contribuição, idade e a expectativa de vida do trabalhador.
É importante esclarecer que o fator previdenciário está em vigor desde 1999, sendo criado com o intuito de incentivar os segurados a se aposentarem mais tardiamente. Com isso, as pessoas esperam por mais tempo para terem o recebimento de um benefício melhor.
